Os aproximadamente 250 mil brasileiros que vivem no Paraguai têm agora a oportunidade de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Consulado do Brasil em Assunção, capital paraguaia, a partir desta quinta-feira (18 de junho). Essa ação é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), visando garantir o direito à identificação pessoal e facilitar o acesso a serviços públicos e benefícios sociais disponíveis na plataforma GOV.BR. Com a nova CIN, a conta dos usuários na plataforma se transforma em uma conta Ouro, permitindo acesso a todos os serviços com um alto nível de segurança.
Conforme indicado por Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, a iniciativa possibilita que muitos brasileiros tenham uma nova chance de acessar sua cidadania, uma vez que muitos deles residem fora do Brasil há muitos anos e enfrentavam dificuldades para acessar os serviços oferecidos pelo GOV.BR. “Assim que a CIN for emitida, esses cidadãos poderão usufruir de uma conta Ouro na plataforma, facilitando o uso de milhares de serviços públicos disponibilizados pelo governo federal”, complementou. Atualmente, o GOV.BR conta com mais de 177 milhões de usuários e oferece acesso a mais de cinco mil serviços digitais federais, além de outros mais de oito mil oferecidos por estados e municípios. Entre os serviços disponíveis estão a Assinatura GOV.BR, Meu INSS, Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital.
Os brasileiros residentes no Paraguai são os segundos a se beneficiarem da iniciativa. Em abril, um projeto piloto similar foi realizado em Portugal, destinado a cerca de 500 mil brasileiros morando no país. Até o momento, já foram emitidas mais de 400 CINs em Lisboa, sinalizando o sucesso do programa.
O Embaixador Denis Ele destacou que essa ação representa um exemplo de colaboração entre diferentes órgãos públicos em prol do cidadão. O embaixador também lembrou que essa iniciativa faz parte do Plano de Transformação Digital do Ministério das Relações Exteriores, que busca ampliar o acesso dos brasileiros no exterior a serviços públicos digitais, além de fortalecer a cidadania dos cidadãos fora das fronteiras brasileiras.
Os interessados na emissão da CIN podem iniciar o processo realizando agendamentos pelo sistema e-Consular. Para a solicitação, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Uma vez aprovada a documentação, será agendado um horário para a coleta biométrica.
Essa coleta é realizada em um totem presente no consulado e ocorre com suporte remoto de um papiloscopista policial da Polícia Civil do DF. Durante o atendimento, o servidor auxilia o cidadão em todas as etapas do processo de coleta biométrica, além de efetuar as verificações necessárias para a emissão do documento. O sistema utilizado assegura uma integração direta entre o consulado e o Instituto de Identificação da PCDF, o que proporciona um processo seguro e eficiente. O documento final, a CIN, será enviado posteriormente ao requerente por meio de malote diplomático.
Ruben Sérgio Veloso Gumprich, diretor do Instituto de Identificação, apontou que os padrões de atendimento no consulado seguem as mesmas diretrizes técnicas aplicadas no Brasil. A PCDF se envolve diretamente na validação, processamento e emissão do documento, garantindo a segurança e a integração com as bases nacionais de identificação. “A ampliação da emissão da CIN para o exterior reflete o compromisso da PCDF com a modernização dos serviços públicos e com o atendimento aos brasileiros no exterior. É uma solução inovadora que traz a experiência do Instituto de Identificação para além das fronteiras do país, mantendo o mesmo nível de segurança, controle e qualidade que os atendimentos no Distrito Federal contam”, concluiu o diretor.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
