A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, esteve presente na última terça-feira (23) no Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura, realizado em Guaraqueçaba. O evento teve como objetivo reunir agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do município para discutir questões relevantes ao desenvolvimento econômico local e à regularização das atividades produtivas.
Durante a programação, os representantes da Receita Estadual, Paulo Carvalho, Ricardo Durso e Caio Martins, realizaram uma palestra focada na importância do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e na Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A equipe enfatizou que a correta emissão de documentos fiscais e a atualização do cadastro de produtores são fundamentais para apurar a movimentação econômica do município, o que se reflete diretamente no aumento do retorno do ICMS e no fortalecimento dos investimentos públicos na região.
A apresentação orientou os participantes sobre a emissão de documentos fiscais necessários para as vendas da produção e a aquisição de insumos, sublinhando a importância da formalização das atividades, que são essenciais para o desenvolvimento da agricultura familiar, pesca artesanal e aquicultura.
Os auditores também abordaram o tema da educação fiscal e discutiram a importância do princípio da cooperação estabelecido pela reforma tributária. Além disso, foram mencionados programas como a Nota Paraná e a Vila do ED, que visam promover uma maior aproximação entre a Receita Estadual e os contribuintes, facilitando o acesso a informações relevantes.
O encontro foi promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), em colaboração com a Prefeitura de Guaraqueçaba, e teve como principal objetivo fornecer informações e orientações aos produtores locais, estreitando a relação entre os serviços públicos e as demandas da comunidade. Este tipo de iniciativa é crucial para garantir que as atividades econômicas na região sejam realizadas de forma regularizada e que os benefícios resultantes possam ser revertidos em melhorias para a cidade e seus habitantes.
A realização de eventos dessa natureza é fundamental para que os produtores compreendam a importância da formalização de seus negócios, não apenas em relação às obrigações fiscais, mas também para garantir o acesso a benefícios e incentivos que podem ser oferecidos pelo governo. O fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da maricultura é um passo importante para o crescimento sustentável da economia local, e a participação ativa dos produtores em eventos como este pode promover um ambiente mais colaborativo e produtivo.
Com isso, espera-se que os participantes tenham saído do encontro mais informados e motivados a regularizar suas atividades, contribuindo assim para um aumento significativo na arrecadação e, consequentemente, na potencialização de investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento de Guaraqueçaba.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
