A Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas do setor de telecomunicações e tecnologia, apresentou um conjunto de propostas para os candidatos à Presidência da República, com o objetivo de transformar o atual cenário digital no país. As sugestões visam incentivar investimentos, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade econômica do setor. Além disso, o foco está em criar um ecossistema digital equilibrado, fundamentado em regras justas e na diminuição das desigualdades entre os diversos agentes econômicos, acompanhado de políticas que promovam a formação de talentos digitais e a soberania digital.
Durante uma entrevista à CDTV no GSMA Digital Nation Summit, que ocorreu em São Paulo no dia 30 de junho, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, detalhou que as propostas estão organizadas em dois eixos principais: habilitadores e transformadores. “Os eixos habilitadores compreendem aquelas propostas voltadas à mudança das regras do setor, facilitando assim a atração de investimento. Já os eixos transformadores têm como foco a utilização da nossa infraestrutura digital para gerar valor”, explicou Ferrari.
Conforme indicado pela organização, a sumarização da economia digital no Brasil pode resultar em um incremento significativo ao Produto Interno Bruto (PIB), variando entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão. As propostas incluem iniciativas como programas de letramento digital, que visam reduzir as desigualdades regulatórias entre as operadoras de telecomunicações e os grandes provedores de conteúdo digital. Outros pontos abordados são a modernização e simplificação da regulamentação existente e a revisão tributária para diminuir a carga tributária sobre serviços e equipamentos de telecomunicações.
Uma das principais recomendações é direcionada ao combate à criminalidade que afeta a infraestrutura digital do Brasil. Ferrari ressaltou: “O Brasil já está conectado; nosso objetivo é nos transformar em um Brasil digital”, enfatizando a necessidade de desenvolver habilidades para que a população possa utilizar a tecnologia de maneira produtiva.
A Conexis também destaca a importância de ampliar a conectividade, especialmente para a população de baixa renda. Para isso, são propostas iniciativas como programas de subsídio à conectividade para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de capacitação em habilidades digitais focadas em áreas estratégicas para o futuro do trabalho.
Sobre os incentivos aos investimentos, o setor reivindica uma maior segurança jurídica e regulatória em leilões de espectro, estímulo para o compartilhamento de redes entre operadoras e a criação de uma política pública voltada para a proteção das infraestruturas de telecomunicações, no intuito de combater tanto o crime organizado quanto o mercado ilícito. A utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) também deve ser ampliada e fortalecida para fomentar políticas públicas no setor.
No que se refere à integração das telecomunicações ao ecossistema digital, o documento sugere que o Ministério das Comunicações assuma o papel de um “Ministério da Digitalização”, centralizando as pautas digitais. Além disso, a ampliação da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é vista como fundamental, assim como a criação de isonomia nas regras entre os distintos agentes do setor.
A proposta detalha também a necessidade de reconhecimento jurídico da distinção entre as relações entre empresas e a relação destas com o consumidor, assegurando segurança jurídica para a livre negociação entre operadoras e grandes plataformas digitais, especialmente considerando o alto volume de tráfego gerado por estas últimas.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
