A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião oficial nesta sexta-feira (7) com executivos e representantes da plataforma de comunicação e rede social Discord. O principal objetivo do encontro foi cobrar explicações e exigir correções imediatas em relação às falhas de segurança detectadas, com foco especial na verificação rigorosa de idade e na proteção integral de crianças e adolescentes que frequentam o ambiente digital.
A iniciativa para a convocação da reunião surgiu após a grande repercussão nacional em torno de um caso gravíssimo ocorrido no mês passado, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da plataforma.
Durante as discussões, os membros da AGU enfatizaram que a salvaguarda de menores de idade não é apenas uma recomendação, mas sim um dever legal inegociável que recai sobre todas as empresas de tecnologia e redes sociais que operam no território brasileiro. Na ocasião, o órgão governamental exigiu a implementação de medidas concretas voltadas para a prevenção eficaz de riscos, a rápida identificação de situações de vulnerabilidade e o bloqueio de conteúdos nocivos direcionados ao público infantojuvenil.
De acordo com o órgão federal, os porta-vozes do Discord presentes na reunião demonstraram abertura e sinalizaram disposição para atender às demandas legais apresentadas, além de se comprometerem a corrigir as brechas sistêmicas apontadas pelas autoridades.
Como desdobramento das tratativas, a Advocacia-Geral da União avalia a possibilidade de propor a assinatura formal de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O instrumento jurídico serviria para garantir o cumprimento rigoroso das normas de proteção e transparência pela empresa.
Por outro lado, o órgão federal alertou que, caso ocorra descumprimento dos acordos ou persistam as falhas graves na plataforma, medidas mais duras serão tomadas, incluindo a abertura de uma ação judicial formal contra o Discord para responsabilização civil e regulatória.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
