O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira (24) o repasse da quinta parcela do incentivo frequência para os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. A medida atende os alunos matriculados no ensino médio que comprovaram pelo menos 80% de presença nas aulas durante o bimestre compreendido entre os meses de maio e junho.
Criado pelo Governo Federal, o programa funciona no formato de uma poupança estudantil, cujo objetivo central é combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade social nas salas de aula até a conclusão desta etapa básica de ensino.
De acordo com as diretrizes do programa, os alunos do ensino médio regular recebem até nove parcelas de frequência anuais, cada uma no valor de R$ 200. Já para os participantes matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a dinâmica ocorre por ciclos de formação. Nesse grupo, os estudantes recebem até quatro parcelas de frequência por ciclo, no valor unitário de R$ 225, podendo acumular até oito parcelas ao longo do ano.
Calendário de repasses conforme o mês de nascimento
Para organizar o fluxo de depósitos e evitar aglomerações ou instabilidades nos sistemas bancários, a liberação dos recursos ocorre de forma escalonada, levando em consideração o mês de aniversário dos jovens elegíveis, que possuem faixa etária entre 14 e 24 anos.
O cronograma de pagamentos estabelecido para este ciclo contempla as seguintes datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Além da parcela regular de frequência referente ao período recente, o calendário também prevê a quitação de eventuais valores retroativos de matrícula ou de meses anteriores, desde que as informações acadêmicas tenham sido devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino estaduais e municipais.
Critérios de elegibilidade e funcionamento
A inclusão de novos beneficiários no programa Pé-de-Meia ocorre de maneira automatizada, a partir da análise de dados realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Para ter direito aos depósitos, é necessário cumprir rigorosamente um conjunto de exigências normativas.
Entre os requisitos fundamentais, destaca-se a necessidade de a família do estudante estar com o cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A renda per capita da família não pode ultrapassar o limite de meio salário mínimo.
Outros pontos obrigatórios incluem a manutenção do CPF em situação regular, a faixa etária estipulada entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 anos para o público da EJA, além da frequência escolar mensal igual ou superior a 80%.
Caso a frequência do aluno fique abaixo do patamar mínimo estabelecido em determinado mês, o recurso correspondente fica retido temporariamente. No entanto, o montante não é perdido: assim que o estudante recupera a frequência escolar exigida nos meses seguintes, os valores bloqueados são liberados pelo sistema.
Modalidade de pagamento e canais de consulta
A gestão das folhas de pagamento fica a cargo da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela abertura automática das contas em nome dos próprios estudantes, facilitando o acesso aos valores depositados.
Os beneficiários que desejam acompanhar o status dos pagamentos, verificar aprovações, conferir rejeições ou consultar orientações gerais podem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa Pé-de-Meia. O acesso é restrito e exige autenticação por meio do login unificado da plataforma digital Gov.br.
Desde a sua implantação em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. Somando todas as etapas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus adicional pago pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante recebido por aluno ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil.
Para esclarecimento de dúvidas adicionais direcionadas a estudantes, pais, responsáveis e gestores educacionais, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes em seu portal oficial. Em caso de necessidade de suporte direto, o atendimento telefônico pode ser acionado por meio do canal Fale Conosco, no número 0800-616161.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
