Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro começam a receber nesta sexta-feira (28) mais uma rodada de depósitos referentes ao incentivo financeiro voltado à frequência escolar. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, esta data marca o pagamento da quinta parcela do benefício governamental.
Além dos estudantes do ensino regular, os matriculados no ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que integram o programa também serão contemplados. Para este público específico, os depósitos incluem tanto o incentivo de frequência quanto a parcela destinada à aprovação de ciclos de formação e à conclusão desta etapa final da educação básica.
Em ambas as modalidades de ensino, a liberação dos recursos está condicionada ao cumprimento de regras essenciais, sendo a principal delas a manutenção de, pelo menos, 80% de frequência nas aulas regulares. As dinâmicas de pagamento, contudo, apresentam diferenças estruturais entre o ensino regular e a EJA.
Enquanto os estudantes da modalidade regular recebem até nove parcelas anuais de frequência no valor individual de R$ 200, os alunos da EJA recebem até quatro parcelas por semestre, com valor de R$ 225 cada, totalizando até oito repasses anuais relacionados à assiduidade escolar. O programa atua essencialmente como uma poupança de incentivo, com o propósito de combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens na sala de aula até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
Conforme estabelecido pelo calendário oficial de pagamentos do Pé-de-Meia, os repasses financeiros ocorrem de forma escalonada, levando em consideração o mês de nascimento dos jovens com idades entre 14 e 24 anos que atendem a todas as diretrizes exigidas pela iniciativa.
A programação de repasses para o ciclo vigente segue distribuída da seguinte maneira:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento realizado em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: pagamento realizado em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: pagamento realizado em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento realizado em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: liberação nesta sexta-feira (28 de agosto);
- Nascidos em novembro e dezembro: recebimento programado para o dia 31 de agosto.
Durante este mesmo período de movimentação financeira, também podem ser liberadas eventuais parcelas retroativas referentes à matrícula ou ao incentivo-frequência de meses anteriores. Isso ocorre caso as redes de ensino realizem correções em dados cadastrais que anteriormente impediam o repasse aos estudantes.
Critérios de elegibilidade e quem tem direito
A inclusão de novos participantes no programa Pé-de-Meia ocorre de maneira automatizada, desde que o estudante preencha rigorosamente todos os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as exigências fundamentais está a matrícula efetiva na rede pública de ensino e a inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ano corrente, as famílias dos alunos precisam possuir cadastro regularizado no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto, lembrando que as informações do sistema possuem validade de 24 meses. Cabe ao MEC realizar o cruzamento de dados para identificar quais jovens estão aptos a receber o benefício financeiro.
Outro requisito indispensável diz respeito à renda familiar per capita, que deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. Os participantes também precisam se enquadrar nas faixas etárias de 14 a 24 anos, no caso do ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos, para quem cursa a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).
Adicionalmente, é obrigatório que o estudante possua o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha o índice mínimo de 80% de presença nas atividades escolares. Os beneficiários podem acompanhar detalhadamente o extrato de pagamentos e a situação cadastral acessando a página eletrônica do estudante, disponível no portal oficial do programa mediante autenticação com a conta unificada da plataforma Gov.br.
Sobre a iniciativa
Dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam que, desde a sua implementação em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. Somando todas as etapas de incentivo financeiro ao longo do ensino médio, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 concedido aos participantes que comparecem aos dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido por aluno pode chegar a até R$ 9,2 mil.
Canais de atendimento e solução de dúvidas
Estudantes, pais, responsáveis legais e gestores de instituições de ensino que tenham dúvidas sobre o funcionamento do programa podem consultar a seção de perguntas frequentes do Pé-de-Meia. O espaço virtual reúne orientações completas sobre critérios de permanência, regras de movimentação de contas bancárias para menores de idade e o cronograma de repasses.
Caso seja necessário um suporte personalizado, o Ministério da Educação disponibiliza o canal telefônico Fale Conosco pelo número 0800-616161, com ligações gratuitas para todo o país.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
