Uma sequência de atentados e atos de vandalismo contra templos e imagens sagradas em diferentes regiões do país tem preocupado autoridades e movimentado o debate sobre o respeito à diversidade de crenças. Casos recentes em estados como Ceará, Paraná e Bahia acenderam um alerta para o crescimento de hostilidades direcionadas tanto a locais católicos quanto a espaços de matriz africana.
Na capital cearense, Fortaleza, uma loja de artigos religiosos católicos localizada na região central foi alvo de um ataque com coquetel molotov na madrugada de 9 de setembro. Na mesma noite, outras duas fachadas de estabelecimentos católicos e uma casa de umbanda também foram incendiadas, acompanhadas de ameaças explícitas deixadas em cartazes nos locais. A Polícia Civil assumiu a investigação dos casos.
Diante da repercussão, líderes religiosos repudiaram a violência. O padre Josileudo Queiroz, da Igreja de São José Operário, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, destacou a importância de o país reconhecer sua pluralidade. “Nós vivemos num país onde devemos entender que o país é laico, ou seja, não tem uma religião oficial. Não é ateu, porque há muitas religiões, há muitas expressões de fé. Isso que aconteceu aqui em Fortaleza e que acontece no Brasil afora se chama crime de intolerância religiosa”, afirmou.
A ocorrência no Ceará não foi um evento isolado. Um dia antes do atentado em Fortaleza, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida posicionada em frente a um estabelecimento comercial em Londrina, no Paraná, teve a cabeça arrancada por vândalos. Dias depois, em Salvador, ocorrências semelhantes destruíram uma estátua de Nossa Senhora das Graças e, posteriormente, uma representação de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira.
Frente a essa escalada de episódios contra imagens católicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) assumisse as investigações para apurar se há uma articulação nacional por trás das ações.
Estatísticas de intolerância e perfil das vítimas
Dados oficiais do Disque 100 indicam que, apenas no primeiro semestre de 2026, o país registrou 1.252 denúncias envolvendo algum tipo de violação à liberdade de crença ou atos de intolerância religiosa.
Embora a atenção pública tenha se voltado recentemente para templos cristãos, os praticantes de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, continuam sendo historicamente os alvos mais frequentes no Brasil, apesar de representarem cerca de 1% da população segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre janeiro e junho deste ano, foram contabilizadas 270 notificações contra esses grupos, o que representa um acréscimo superior a 40% em relação ao mesmo período de 2025, quando houve 192 registros.
O segmento católico também apresentou alta nas queixas no mesmo comparativo, passando de 15 para 34 ocorrências oficiais, um salto percentual superior a 100%.
Especialistas e representantes de organizações internacionais apontam que a instrumentalização da fé tem sido utilizada como ferramenta de divisão social. Durante a Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizada no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, avaliou que o fenômeno ultrapassa as fronteiras brasileiras. Segundo ele, o fundamentalismo religioso tem sido mobilizado em diversos países para marginalizar grupos minoritários ou vulneráveis, como mulheres, populações indígenas, a comunidade LGBTI+ e jovens negros de baixa renda.
Disputas políticas e repercussão jurídica
O tema da fé também ganhou espaço no cenário político e eleitoral recente, com a circulação de conteúdos nas redes sociais associando candidatos à presidência a propostas de alteração no reconhecimento oficial de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A disseminação gerou um embate jurídico sobre os limites entre a propagação de informações falsas e a preservação da liberdade de expressão, culminando em decisões que resultaram na remoção de postagens por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter as ordens de exclusão das publicações.
Previsão legal e penalidades
Do ponto de vista jurídico, a prática de crimes associados à intolerância religiosa é tratada com rigor pela legislação brasileira. O defensor público do Ceará, Igor Barreto, lembra que a gravidade dessas condutas impede benefícios tradicionais do direito penal. “O mais importante seja ressaltar o fato de que esses crimes são todos insuscitíveis de fiança, de indulto, são crimes imprescritíveis, eles podem ser processados a qualquer momento”, pontua.
De acordo com a lei vigente no país, a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional prevê penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
