A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa com o objetivo de prestar suporte jurídico especializado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A medida ocorre após um incêndio de grandes proporções atingir e destruir parte de um dos edifícios fundamentais da instituição de ensino superior na noite da última quarta-feira (7).
De acordo com as diretrizes divulgadas pelo órgão federal, o grupo recém-criado atuará de forma estratégica e ágil para oferecer consultoria jurídica direcionada. O foco principal dessa atuação será a mitigação imediata dos danos causados, a recomposição célere de toda a infraestrutura voltada para pesquisas acadêmicas e a salvaguarda contínua das atividades essenciais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Além do suporte administrativo e estrutural, a força-tarefa da AGU terá um papel fiscalizador e de acompanhamento rigoroso junto às investigações de caráter criminal, buscando contribuir ativamente para a identificação dos eventuais responsáveis pelo sinistro que abalou a comunidade acadêmica pernambucana.
A coordenação de todo o grupo ficará sob a responsabilidade direta do gabinete da Procuradoria-Geral Federal. A composição da equipe é multidisciplinar, contando com a participação de integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos. O grupo também é integrado por membros designados da Procuradoria Federal que atuam diretamente junto à UFPE, garantindo proximidade com a realidade da instituição afetada.
Impacto e prejuízos estimados
O incêndio de proporções alarmantes atingiu diretamente instalações vitais de ensino, laboratórios de pesquisa avançada e centros voltados ao desenvolvimento tecnológico da universidade. Os prejuízos materiais e científicos decorrentes da tragédia foram estimados em impressionantes R$ 100 milhões pelo reitor da instituição, Alfredo Gomes, evidenciando a gravidade da situação enfrentada pelo campus.
Conforme os relatos prestados pelas autoridades acadêmicas, o edifício que foi consumido pelas chamas abrigava uma infraestrutura robusta, composta por diversos laboratórios de ponta dedicados a pesquisas complexas em áreas estratégicas como fármacos, genética e informática. O local também abrigava dependências administrativas e acadêmicas de faculdades importantes, a exemplo da Faculdade de Educação Física.
Um dos aspectos mais lamentados pela comunidade acadêmica foi a perda irreparável de dados acumulados ao longo de 20 anos de investigações científicas, que estavam armazenados no prédio e foram destruídos pelo fogo, representando um revés significativo para a produção científica nacional.
Investigação criminal e ressarcimento
Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Federal (PF) agiu prontamente e instaurou um inquérito policial próprio para apurar as causas, a dinâmica e a origem do incêndio. A atuação da AGU, portanto, servirá como ponte institucional para acompanhar de perto o andamento das apurações, realizando a interlocução necessária com os órgãos encarregados da persecução penal.
Paralelamente à esfera criminal, a Advocacia-Geral da União destacou que assumirá a responsabilidade de promover o levantamento e a documentação detalhada de todos os prejuízos causados ao patrimônio público federal. Este dossiê servirá para subsidiar eventuais ações judiciais futuras voltadas ao ressarcimento integral dos cofres públicos, caso a investigação a cargo da polícia aponte culpados pelo desastre.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
