Em uma medida de impacto direto para o bolso dos motoristas e para a economia nacional, o governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (9) a anulação completa dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, além da prorrogação e ampliação de subsídios voltados ao etanol e ao óleo diesel por um período de 30 dias. A decisão foi oficializada de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Com as novas diretrizes econômicas, a desoneração da gasolina passou de um patamar anterior de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Na prática, essa alteração zera integralmente a cobrança de tributos federais relevantes, como o PIS, a Cofins e a Cide sobre o combustível. Paralelamente, o governo manteve a desoneração do etanol hidratado, fixada em R$ 0,19 por litro. A implementação conjunta dessas duas frentes de desoneração representará um custo estimado de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos durante o período de vigência.
Estímulo à produção e apoio ao etanol
Além da desoneração na bomba para o consumidor final, a estratégia governamental contemplou o setor produtivo. A subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de etanol foi elevada substancialmente, saltando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
De acordo
Garantia de abastecimento e cenário internacional
No segmento do diesel, que desempenha um papel logístico fundamental para o escoamento de safras e mercadorias em todo o território nacional, o cenário exigiu intervenções adicionais. O diesel importado passará a contar com uma subvenção específica de R$ 1,40 por litro, montante que se somará aos R$ 2,12 já aplicados de forma geral para o mercado como um todo.
O impacto financeiro dessa ação voltada ao diesel é calculado em cerca de R$ 1,6 bilhão. O objetivo principal é assegurar a continuidade do abastecimento interno — visto que aproximadamente 30% do combustível consumido no país provém do exterior — e mitigar a volatilidade de preços, conforme pontuou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Durante o anúncio, a pasta econômica destacou que o percentual de diesel importado apresentou elevação recente para suprir a demanda da oferta interna, mantendo-se ligeiramente acima da marca de 30%. As projeções oficiais indicam a importação de cerca de 1,2 milhão de litros de diesel ao longo do mês. Diante de um cenário global adverso, caracterizado por riscos acentuados no mercado internacional e pela escalada das cotações globais, a equipe econômica avaliou como indispensável a criação de um mecanismo de subvenção direcionado especificamente aos importadores.
Impacto do petróleo Brent e compensação fiscal
A principal justificativa para o pacote de medidas emergenciais reside no comportamento do petróleo do tipo Brent, uma das principais referências para a precificação da commodity no mercado mundial. A cotação tem se mantido em patamares superiores a US$ 100 o barril, alta impulsionada inicialmente pelo conflito geopolítico envolvendo o Irã, iniciado no mês de fevereiro.
Para viabilizar a renúncia fiscal e o aporte nos subsídios sem comprometer as metas fiscais, a equipe econômica planeja cobrir os custos por meio da arrecadação extraordinária obtida com o forte crescimento das exportações nacionais de petróleo, impulsionadas justamente pelo período de valorização e crise no setor de combustíveis.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
