Passou a vigorar oficialmente a subvenção econômica de R$ 1,40 aplicada sobre o óleo diesel importado pelo país. A determinação foi oficializada por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, entrando em vigor imediatamente. Conforme o texto regulatório, o benefício tem vigência inicial estipulada em 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período caso haja necessidade de continuidade da política de contenção de preços.
O recurso financeiro estabelecido pela normativa deve ser repassado diretamente às companhias importadoras com o objetivo de viabilizar a comercialização do óleo diesel A. Trata-se do combustível em sua forma pura, tal como é disponibilizado pelas refinarias antes de passar pelas etapas de distribuição. Vale destacar que o produto final encontrado pelos motoristas nas bombas dos postos revendedores é classificado como diesel B, que resulta da mistura obrigatória de 85% do combustível fóssil com 15% de biodiesel.
A iniciativa de conceder o auxílio financeiro foi divulgada publicamente na última sexta-feira (9). A ação faz parte de um conjunto estratégico de medidas econômicas estruturado pelo governo com o propósito primordial de blindar o mercado interno e impedir uma disparada abrupta nos valores dos combustíveis em território nacional. A pressão inflacionária decorre diretamente dos desdobramentos e instabilidades provocadas pelo conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Atualmente, cerca de 30% de todo o volume de diesel consumido pelas atividades logísticas e de transporte no Brasil é proveniente do mercado externo, o que torna o abastecimento nacional altamente vulnerável às flutuações das cotações internacionais. O impacto geopolítico na economia global refletiu de maneira expressiva nas cotações da commodity. Nesta quarta-feira, o preço do barril de petróleo é negociado na faixa de US$ 106, patamar significativamente superior ao registrado no período anterior ao acirramento das hostilidades, quando a cotação permanecia abaixo da marca de US$ 70.
Para viabilizar o custeio da subvenção sem comprometer as contas públicas ordinárias, a estratégia do governo aproveita a posição do Brasil como relevante exportador global de petróleo bruto. Com a alta internacional das cotações da commodity, o país registra um incremento natural na arrecadação decorrente das vendas externas. É justamente esse excedente de receita gerado pelas exportações que está sendo utilizado para financiar os subsídios aplicados no setor, mecanismo que teve início no mês de março e busca garantir a estabilidade econômica e o escoamento de safras e produtos em âmbito nacional.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
