Em Araucária, Prefeitura aguarda decisão estadual para se manifestar.
Até este sábado (12), pelo menos seis cidades publicaram decretos municipais desobrigando uso do item. No Paraná, queda das máscaras depende de revogação de lei estadual; projeto está em tramitação.
elo menos seis cidades do Paraná desobrigaram ou flexibilizaram, nas duas últimas semanas, o uso obrigatório de máscaras pela população. As medidas, entretanto, contrariam uma lei estadual, em vigor desde 2020, que continua exigindo o uso dos itens em espaços abertos e fechados. Leia mais abaixo.
Cidades que publicaram decretos municipais mudando as regras de uso até este sábado (12):
- Irati
- Arapongas
- Marechal Cândido Rondon
- Tomazina
- Itaipulândia
- União da Vitória
Em Irati, na região central, um decreto municipal começou a vigorar na sexta-feira (11), deixando facultativo às pessoas a decisão se querem, ou não, usar máscara em lugares abertos ou fechados. Pelo documento, a proteção só é obrigatória em estabelecimentos de saúde.
Em Arapongas, no norte, uma medida similar começou a valer no dia 10, com exceção para estabelecimentos de saúde pública, onde os profissionais e os usuários do serviço devem continuar com máscara, segundo a prefeitura.
No setor privado, vai valer a regra da gerência. Se a decisão for por manter a máscara, ninguém pode entrar sem ela.
Em Marechal Cândido Rondon, no oeste, um decreto do gênero começou a vigorar na quinta (10), liberando o uso locais abertos e fechados.
Em Tomazina, no norte do estado, não é mais obrigatório usar mascara desde 7 de março por determinação da prefeitura. Itaipulândia, no oeste, também desobrigou o uso, exceto em locais que prestam serviços de saúde públicos, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
No começo desta semana, União da Vitória, no sul do estado, desobrigou o uso de máscaras apenas em locais abertos por decreto municipal.
Na quinta (10), a prefeitura de Curitiba flexibilizou medidas de controle, permitindo que o comércio opere com 100% da capacidade, mas disse que o uso de máscaras na cidade depende de revogação da lei estadual em vigor.
Lei estadual
Na quarta (9), O Governo do Estado encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedindo a revogação da lei estadual que obrigada o uso da máscara. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado até a próxima quarta (16), segundo a direção da Casa de Leis.
Para a queda da máscara se concretizar no estado, entretanto, será necessário um novo decreto de regulamentação.
Enquanto aguarda os trâmites na Assembleia, o secretário estadual de saúde pediu que os municípios cumpram a legislação estadual que está em vigor neste momento.
“Nós temos uma lei estadual, seria importante que todos pudessem cumprir neste momento”, disse o secretário de saúde Beto Preto.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a proposta do Governo é revogar a lei e, na sequência, deixar as medidas de regulamentação por parte do Executivo.
“Qualquer medida ainda vai depender do andamento desta situação”.
Por G1 Paraná.
ASSEMBLEIA
Assembleia vota dispensar uso de máscara ao ar livre
A Assembleia Legislativa começa a votar nesta terça-feira (15) projeto do governo que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras contra a Covid-19 em locais abertos no Paraná. A proposta que tramita em regime de urgência será votada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça, e deve chegar ao plenário já na quarta-feira. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos.
O projeto propõe deixar para o governo a responsabilidade por definir os critérios sobre a utilização do uso de máscara durante a pandemia. Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. Os detalhes sobre o uso da máscara serão definidos pela Pasta, após a aprovação pela Assembleia. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento.
Segundo o governo, a iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da secretaria e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período. O governo alega ainda que a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre já foi revogada em outros estados, como São Paulo e o Distrito Federal, e várias cidades do País, além de outros países como Inglaterra e França.
Na justificativa do projeto, o governo defende que a flexibilização do uso de máscara se dê através de decreto do Executivo e “se mostra necessária considerando o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde, que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à covid”.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, afirmou que, caso proposta seja aprovada, planeja operacionalizar a partir de 16 ou 17 de março a liberação do uso de máscaras ao ar livre em todo o Paraná.
A prefeitura de Curitiba também anunciou a liberação do uso de máscaras em locais abertos na Capital paranaense a partir desta semana. Além disso, deputados estaduais também apresentaram proposta semelhante, para todo o Estado.
Prematuro
Na última sexta-feira (11), a Fiocruz divulgou boletim afirmando ser prematuro o relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19. Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval.
Por Bem Paraná | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
