Justiça

Em resposta a americanos, Fachin exalta atuação do STF em defesa da liberdade de expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, emitiu uma…

CGE lança manuais para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passou por uma reformulação em seu Manual…