No dia 30 de outubro, Curitiba sediou o seminário “Fundos Soberanos e Investimentos Estratégicos Regionais”, onde o papel fundamental desses instrumentos financeiros no desenvolvimento dos estados brasileiros foi amplamente discutido. O evento contou com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes do setor produtivo que discutiram maneiras de os fundos soberanos fomentarem investimentos, assegurarem a estabilidade fiscal e apoiarem o desenvolvimento a longo prazo.
Organizado pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, em colaboração com o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba, o seminário ressaltou como os fundos soberanos podem transformar as arrecadações governamentais em oportunidades de investimento concretas que beneficiem a sociedade como um todo.
A diretora do Tesouro Estadual do Paraná, Carin Deda, enfatizou a urgência de uma nova abordagem na gestão dos recursos públicos, especialmente diante da atual conjuntura que trouxe um respiro às contas públicas, com um aumento na arrecadação e maior folga orçamentária. “O momento exige responsabilidade ao garantir que esses recursos sejam reinvestidos na sociedade, por meio de ações e políticas públicas que promovam a sustentabilidade fiscal”, ressaltou Deda.
Durante o seminário, diversos painéis abordaram questões relacionadas à estrutura e governança dos fundos soberanos, além dos desafios práticos para sua implementação. Um dos aspectos mais debatidos foi a necessidade de criar regras claras e de garantir segurança jurídica, fatores que se revelam cruciais para o avanço dos fundos subnacionais no Brasil. O cenário regulatório foi apontado como um dos principais obstáculos a serem superados, mas também como uma agenda prioritária para viabilizar novos projetos.
Outro ponto central da discussão girou em torno do impacto da Reforma Tributária no novo federalismo fiscal. Especialistas afirmaram que, com o fim da chamada “guerra fiscal”, os estados precisarão encontrar novas estratégias para atrair investimentos, e nesse contexto, os fundos soberanos podem desempenhar um papel decisivo. A sinergia com mecanismos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) foi destacada como uma oportunidade para aumentar a capacidade de financiamento e fortalecer políticas públicas estruturais.
As trocas de experiências não se limitaram ao Brasil. As discussões internacionais evidenciaram como os fundos soberanos podem atuar de forma anticíclica, estabilizando a economia em tempos de crise, e como podem serem direcionados a investimentos na economia real, promovendo um desenvolvimento sustentável e estimulando setores produtivos.
A questão ambiental também foi amplamente debatida, com os participantes discutindo como instrumentos financeiros inovadores podem apoiar a transição ecológica, equilibrando a responsabilidade fiscal com investimentos voltados para a sustentabilidade e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Um exemplo prático da nova abordagem em discussão foi o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), criado em 2025 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Vinculado à Secretaria da Fazenda, o FEPR foi estruturado em três pilares: desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade fiscal e preparação para desastres. O FEPR representa uma mudança no paradigma de uso de recursos públicos, visando planejar o futuro, reduzir vulnerabilidades e induzir um crescimento econômico que seja sustentável.
Os fundos soberanos se caracterizam como investidores institucionais, pertencentes e controlados pelo Estado, que investem seus recursos a curto ou longo prazo, seguindo os interesses do governo a partir de objetivos e regras previamente estabelecidas. Dentre os principais propósitos desses instrumentos, destacam-se a criação de uma poupança intergeracional, a estabilização das receitas em momentos de flutuações econômicas, o suporte ao desenvolvimento territorial, a diversificação da economia, o financiamento de necessidades públicas e o fortalecimento de investimentos estratégicos.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
