Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços fechados
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.
“A decisão de hoje se deve fundamentalmente ao avanço da vacinação. São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida”, afirmou Doria. “É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão”, reforçou o Governador.
O decreto assinado por Doria tem efeito imediato, pois já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br). Agora, o uso de máscara é opcional em locais como vias públicas, parques, ambientes escolares abertos, shows e eventos ao ar livre.
A decisão é baseada em análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. O grupo de especialistas levou em consideração a redução de 76,7% nas novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês.
Além da melhora nos indicadores da pandemia, São Paulo tem a maior cobertura vacinal do país, com mais de 101 milhões de doses aplicadas. O estado está próximo da meta de 90% da população elegível vacinada, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde).
“Nós estamos muito além da vacinação de muitos países. Nós temos hoje uma taxa de ocupação de leitos de UTI no estado de 37,6%. Nos últimos 30 dias, nós tivemos queda de 54% no número de casos, as internações caíram 76% e o número de óbitos foi 56% menor”, afirmou o Secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. “É com segurança que vamos continuar protegendo a vida, mas precisamos que as pessoas continuem se vacinando”, acrescentou.
A apresentação com os dados epidemiológicos exibidos durante a entrevista coletiva desta quarta estão disponíveis na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta_o_sa_de_df95d61056b886.
Por Governo de São Paulo
RIO
No último dia (03) o estado do Rio de Janeiro também já publicou um decreto sobre a flexibilização do Uso das Máscaras. Veja:
Governo do Estado publica decreto sobre a utilização de máscaras
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira, dia 3, decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
– Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento – diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do Poder Executivo municipal.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, continuarão em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020.
Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontram em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. As medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
Link para vídeo:
https://drive.google.com/file/d/1VOtcGOGeqH8Bl9X-swkEJwwnVkcQwlI6/view?usp=sharing
Por Governo Rio
Paraná
Em matéria vinculada no Portal G1 o Governador do Paraná Ratinho Jr diz que pretende encaminhar à ALEP um projeto retirando a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos, acompanhe
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou nesta quarta-feira (9) que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) um projeto retirando a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos.
“Nós tínhamos uma preocupação de termos um aumento muito grande pós-Carnaval, isso não está acontecendo e tomara que não aconteça. A ideia é que a gente possa mandar, senão hoje, nos próximos dias, a lei na Assembleia para que a gente possa retirar a obrigatoriedade em espaços abertos. Claro que dentro de ônibus, em lojas, enfim, pode ainda haver uma restrição”, disse ele.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, afirmou que, caso proposta seja aprovada, planeja operacionalizar a partir de 16 ou 17 de março a liberação do uso de máscaras ao ar livre em todo o Paraná.
“Vamos hoje bolar uma proposta do governo para a Assembleia Legislativa, revogando a lei, mas claro, depende da aprovação dos deputados. Enquanto isso, nosso comitê da epidemiologia do estado, junto com os municípios do Paraná, através do conselho dos secretários municipais da saúde, vamos fazendo o estudo diário de número de casos. Pretendemos operacionalizar a partir de 16, 17 de março, se tudo correr bem dentro também dos trâmites legislativos cumprindo todas as normas e todas as leis vigentes”, explicou o secretário.
Investimentos
O Governo do Paraná também anunciou nesta quarta-feira um repasse de R$ 250.790.490,94 para a saúde pública dos 399 municípios.
Os recursos serão destinados para diversas áreas da Saúde, como Atenção Básica, Urgência e Emergência e atendimento ambulatorial especializado.
O montante contempla a compra de veículos voltados ao transporte de pacientes; ambulâncias; obras de reforma; construção e ampliação de UBSs e hospitais. Além de incremento temporário no teto MAC, um recurso de custeio para os Fundos Municipais de Saúde, destinado a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do SUS.
São R$ 250 milhões, é o maior investimento, de uma vez só, da saúde do Paraná. R$ 33 milhões em aumento temporário do teto de alta e média complexidade de todos os municípios. São R$ 85 milhões em obras para os municípios que receberam emendas parlamentares, 342 obras. E mais R$ 133 milhões em transporte sanitário, de um modo geral, e equipamentos. Vamos investir quase 90 equipamentos de ultrassonografia, para reforçar a linha de atenção à saúde materna. Ontem também fizemos a liberação de R$ 15 milhões para os municípios para a compra de tablets para os agentes comunitários da saúde”, informou Beto Preto.
Os investimentos contam com indicações de emendas parlamentares e são vindos do Tesouro do Estado. Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regionais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da pasta.
Covid no Paraná
O Paraná contabilizou 2.354.790 diagnósticos positivos de Covid e 42.313 mortes desde o começo da pandemia, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesa).
A taxa de recuperação da Covid no Paraná é de 81,08%.
O levantamento da secretaria aponta que todas as 399 cidades do estado possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus e uma morte.
De acordo com a Sesa, outros 10.653 casos de coronavírus foram confirmados no Paraná em pacientes que moram em outros estados. 230 deles morreram pela doença.
Por G1 Paraná
Foto: Giuliano Gomes/PR Press
