O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início a uma consulta pública com o propósito de recolher sugestões e propostas da sociedade para o enfrentamento do calor extremo em todo o território nacional. A iniciativa busca ampliar o acesso dos cidadãos a espaços públicos e urbanos mais frescos, seguros e saudáveis diante das altas temperaturas registradas nos últimos anos. 
Disponibilizada na plataforma digital Brasil Participativo, a ferramenta de participação social permanece aberta para o recebimento de contribuições da população até o dia 23 de novembro.
Construção de diretrizes nacionais sustentáveis
As opiniões e ideias enviadas pela população serão fundamentais para a elaboração do futuro Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo, conhecido pela sigla Pnar Brasil. O documento estratégico reunirá um conjunto abrangente de medidas voltadas para a proteção da saúde pública, a redução de disparidades sociais e a preparação estrutural do país frente ao aquecimento global e às ondas de calor cada vez mais intensas e frequentes.
Por meio de comunicação oficial, a pasta ministerial enfatizou que as temperaturas excessivas causam impactos diretos sobre o bem-estar físico, a capacidade produtiva no trabalho e a qualidade de vida geral dos habitantes, com efeitos ainda mais severos concentrados nos centros urbanos densamente construídos, que sofrem com a escassez de áreas verdes e a alta retenção de calor solar.
“O grande desafio atual consiste em identificar soluções para tornar os municípios e os espaços urbanos construídos mais frescos e protegidos, contudo, sem elevar de maneira desproporcional o consumo de energia elétrica e a consequente emissão de gases poluentes causadores do efeito estufa”, destacou o ministério no documento orientador da consulta.
Estratégias e parcerias internacionais
Contando com suporte técnico especializado fornecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o texto base da discussão engloba diversas frentes de ação. Entre as principais diretrizes estão a ampliação de áreas verdes urbanas, o emprego de soluções baseadas na natureza, a implementação de padrões mais rígidos de eficiência energética e o estímulo a tecnologias de resfriamento sustentável.
Conforme os dados divulgados pelo governo federal, a proposta preliminar também estabelece um conjunto de dez recomendações centrais para o âmbito nacional, divididas estruturalmente em seis eixos temáticos distintos. O planejamento conta com metas de longo prazo projetadas para os anos de 2027, 2031 e 2035, visando orientar as gestões futuras.
Adicionalmente, o projeto tem como finalidade integrar diferentes políticas públicas e promover uma atuação sinérgica e articulada entre diversos setores produtivos e as diferentes esferas da administração pública, englobando municípios, estados e a União.
Articulação interministerial
A formulação desta política pública está inserida no escopo do Programa Cidades Verdes Resilientes. A iniciativa é gerida de forma conjunta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O esforço também corrobora o cumprimento de metas e compromissos firmados pelo Brasil no cenário internacional, a exemplo da adesão oficial ao Compromisso Global pelo Resfriamento, que busca mitigar os impactos ambientais e sociais das mudanças climáticas na infraestrutura urbana moderna.
Fonte:: bemparana.com.br
