As redes públicas de ensino de todo o Brasil iniciam nesta terça-feira (13) o processo de seleção das obras literárias e materiais de apoio pedagógico voltados para a educação infantil. A etapa, que integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o triênio 2026-2029, segue aberta até o dia 31 de outubro, permitindo que creches e pré-escolas definam os acervos que farão parte do cotidiano escolar nos próximos anos.
Todo o procedimento deve ser realizado diretamente no ambiente virtual do sistema PNLD Gestão, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). O programa é gerido em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável por assegurar a distribuição regular e gratuita dos exemplares para as instituições de ensino públicas em território nacional.
Quem tem autorização para realizar a seleção
A participação no PNLD Educação Infantil é direcionada às escolas das redes públicas que realizaram a adesão prévia ao programa e que possuem matrículas devidamente registradas nessa etapa de ensino conforme os dados do Censo Escolar de 2025.
Para garantir a segurança do processo, o acesso à plataforma digital é restrito aos diretores escolares. O login é feito exclusivamente por meio da plataforma Gov.br, utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a respectiva senha pessoal. Cabe à Secretaria de Educação de cada localidade a responsabilidade de analisar e aprovar as solicitações de acesso enviadas pelos gestores.
Especialistas recomendam que as instituições realizem testes prévios de conexão à plataforma para identificar e solucionar eventuais falhas técnicas antes do encerramento do prazo. O sistema permanece aberto ao longo de todo o ano para pedidos de novos cadastros e atualizações de permissões.
Critérios e planejamento pedagógico
Antes de formalizar a escolha no sistema, a recomendação oficial é que o dirigente escolar promova reuniões com o corpo docente e os coordenadores pedagógicos. O objetivo é analisar coletivamente as opções disponíveis e assegurar que os materiais selecionados estejam em perfeita harmonia com o projeto político-pedagógico da instituição.
O processo de avaliação interna deve levar em conta a faixa etária das crianças atendidas, bem como as particularidades, a realidade social e as demandas específicas da comunidade escolar em que a creche ou a pré-escola está inserida.
Categorias de materiais disponíveis
Os acervos literários e informativos são enviados às escolas de acordo com o quantitativo de alunos matriculados. É importante destacar que o sistema opera por meio da seleção de conjuntos fechados de obras, o que significa que o estabelecimento escolhe o kit completo, sem a possibilidade de substituir títulos isolados.
A distribuição está dividida em três frentes principais:
- Categoria 1 – Creche: Destinada a crianças de até 3 anos de idade, englobando obras literárias e informativas. Os kits variam entre 46 e 47 títulos, dependendo do porte de atendimento da unidade.
- Categoria 2 – Pré-escola: Voltada para crianças de 4 e 5 anos, compreendendo livros literários e informativos. Os conjuntos contam com uma seleção de 50 a 52 obras.
- Categoria 3 – Obras de apoio pedagógico: Focada nos professores da educação infantil, disponibilizando materiais de suporte teórico e prático para a atuação docente. Os kits possuem de 50 a 52 publicações.
Procedimento em caso de recusa
Caso uma determinada instituição de ensino decida não receber os conjuntos de livros literários oferecidos por meio desta edição do programa, o gestor tem a obrigação regulamentar de registrar expressamente a opção “não desejo receber” dentro do sistema eletrônico.
A escolha por não participar ativamente da seleção não significa o corte definitivo de materiais, mas as obras eventualmente enviadas no futuro seguirão critérios técnicos e logísticos estabelecidos pelo próprio FNDE.
Ferramentas de apoio e suporte
Para auxiliar os educadores e gestores na tomada de decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O material digital reúne resenhas detalhadas de todas as obras aprovadas, além de orientações metodológicas para o planejamento pedagógico, detalhamento da estrutura dos conteúdos e a fundamentação da avaliação com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Eventuais dúvidas operacionais ou técnicas sobre o funcionamento do sistema podem ser encaminhadas diretamente à equipe técnica do programa através do endereço eletrônico oficial livrodidatico@fnde.gov.br.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
