O governo da Itália anunciou nesta terça-feira, 20, um pacote severo de medidas de segurança. A decisão ocorre em resposta direta aos protestos violentos que resultaram em destruição no distrito comercial central de Milão durante o fim de semana, quando manifestantes saquearam estabelecimentos comerciais e incendiaram propriedades particulares e públicas.
Diante da escalada de tensão, o decreto aprovado pelo executivo prevê o envio de mais 500 soldados para reforçar o patrulhamento em Milão até o final do ano. Além disso, a nova legislação responsabiliza financeiramente os pais por prejuízos provocados por menores de idade e simplifica os trâmites judiciais voltados para adolescentes com mais de 14 anos envolvidos em atos de vandalismo.
Repercussão política e o perfil dos manifestantes
Em um pronunciamento veiculado através de um vídeo nas redes sociais, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, classificou a expressiva presença de jovens envolvidos em atos de violência urbana como um cenário “doloroso e assustador”.
“Os jovens… foram à praça para quebrar coisas, roubar e se filmar fazendo isso”, declarou Meloni em sua mensagem oficial. “Este é um fenômeno que devemos abordar com seriedade, também para evitar que essas imagens se tornem um modelo a ser imitado por outros”, pontuou a chefe de governo.
De acordo com dados divulgados pela polícia de Milão, cerca de 2 mil jovens participaram dos distúrbios na noite de sábado. As autoridades apontaram uma participação significativa de cidadãos italianos naturalizados — filhos de pais estrangeiros —, bem como de estrangeiros residentes. Do total de aproximadamente 50 pessoas detidas durante o fim de semana, mais de 30 eram menores de idade.
Novas figuras penais e responsabilização financeira
O decreto governamental institui uma nova figura jurídica específica: o crime de participação violenta em manifestação. A conduta passa a ser punida com penas de até cinco anos de reclusão, além de multas que podem alcançar 20 mil euros. A legislação determina agravantes caso os infratores utilizem artefatos para ocultar o rosto ou se houver feridos decorrentes do confronto.
No âmbito civil, os próprios manifestantes identificados serão acionados para arcar integralmente com os danos materiais causados. No caso de menores de idade, a responsabilidade financeira recairá diretamente sobre os pais ou responsáveis legais, conforme detalhado por Meloni.
Outra alteração substancial promovida pelo decreto — que agora tramita no Parlamento e precisa ser convertido em lei no prazo de 60 dias — estabelece a presunção automática de que indivíduos com mais de 14 anos possuem pleno discernimento sobre suas próprias ações, invertendo o ônus probatório que anteriormente exigia uma avaliação judicial prévia caso a caso.
Para suportar a demanda gerada pelas novas prisões, o governo italiano confirmou planos para expandir a capacidade dos centros de detenção juvenis e ampliar o quadro de magistrados especializados na justiça para menores.
Contexto de confrontos e cenário europeu
Os episódios de violência em Milão escalaram durante o fim de semana de 17 e 18 de novembro. As forças de segurança recorreram ao uso de canhões de água e gás lacrimogêneo para dispersar grupos mascarados que depredavam o centro da cidade. Os confrontos prolongaram-se por dois dias e deixaram um saldo superior a 100 policiais feridos.
Os tumultos na Itália coincidiram com manifestações simultâneas na vizinha França, onde atos contra o aumento do custo de vida e em solidariedade a estudantes secundaristas também terminaram em intervenções policiais com uso de gás lacrimogêneo e jatos de água para conter manifestantes violentos.
Fonte:: estadao.com.br
