A Meta refutou formalmente nesta terça-feira as acusações de que teria projetado de maneira proposital o Facebook e o Instagram para criar dependência em crianças e jovens em troca de vantagens financeiras. Executivos e representantes legais da companhia marcaram presença na abertura de um importante julgamento nos Estados Unidos, cujos desdobramentos podem resultar em transformações profundas na operação de ambas as plataformas digitais.
O processo judicial é movido por uma coalizão bipartidária composta por 29 Estados norte-americanos. Na ação, os governos estaduais exigem o pagamento de bilhões de dólares em penalidades financeiras, além de imposições para reformulações estruturais nos serviços prestados pela gigante tecnológica. As audiências iniciais estão ocorrendo em um tribunal federal situado em Oakland, no Estado da Califórnia.
Entre os principais articuladores da medida jurídica estão autoridades de jurisdições como Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. A acusação sustenta que a empresa de tecnologia estruturou os aplicativos com o intuito deliberado de reter o público infantojuvenil conectado pelo maior período possível, o que, segundo os processos, agrava quadros clínicos de ansiedade e depressão entre os menores. Os Estados também imputam à companhia a omissão intencional de dados internos a respeito dos riscos associados ao uso contínuo das redes.
Argumentos da defesa e posicionamento corporativo
Conforme registros divulgados pela BBC, a defesa da Meta foi encabeçada pelo advogado Paul Schmidt. Durante sua exposição inicial perante o tribunal, o representante reconheceu que determinados indivíduos enfrentam desafios associados ao consumo de redes sociais. No entanto, argumentou que tais comportamentos não podem ser classificados tecnicamente como dependência patológica. Schmidt também sustentou que os levantamentos científicos atuais não conseguem comprovar uma linha direta de causalidade entre a utilização das plataformas por adolescentes e o comprometimento de sua saúde mental.
Adicionalmente, o advogado pontuou que tanto a corporação quanto seu principal executivo e cofundador, Mark Zuckerberg, possuem o objetivo legítimo de aprimorar os serviços oferecidos, rejeitando a premissa de que haveria qualquer incentivo deliberado para prejudicar os usuários.
Como parte de sua argumentação, a equipe jurídica da empresa resgatou um documento interno datado de 2019, no qual a própria organização admitia que uma parcela do público — com ênfase particular em adolescentes e adultos jovens — encarava o tempo de tela de forma problemática. Segundo o advogado, a companhia adotou providências logo após constatar a questão, o que incluiu o lançamento de funcionalidades voltadas ao controle e gerenciamento do tempo de uso.
A perspectiva da acusação e os próximos passos
Em contrapartida, os representantes dos governos estaduais apresentaram uma narrativa distinta aos magistrados. Megan O’Neill, procuradora-adjunta da Califórnia, declarou aos oito jurados que compõem o júri que o modelo operacional da Meta se baseia fundamentalmente em atrair o público, maximizar o tempo de permanência, recolher informações pessoais em larga escala e ocultar do conhecimento público os impactos negativos gerados por essa dinâmica.
Além das questões ligadas à saúde mental, o grupo de 29 Estados acusa a companhia de infringir normativas federais ao recolher e processar de maneira inadequada dados cadastrais e informações sensíveis de crianças durante a navegação nas redes sociais.
Ao término do processo, caberá ao júri emitir um veredicto de caráter consultivo. A deliberação definitiva, contudo, será de responsabilidade da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. Caso a magistrada determine a responsabilidade da Meta nas infrações apontadas, a empresa poderá enfrentar sanções pecuniárias severas e ser compelida judicialmente a modificar aspectos cruciais da arquitetura e do funcionamento do Facebook e do Instagram.
Fonte:: poder360.com.br
