Os beneficiários do programa Pé-de-Meia, que nasceram nos meses de julho e agosto, recebem nesta quinta-feira (2) a quarta parcela do incentivo à frequência escolar. A condição para o recebimento é ter mantido uma frequência de pelo menos 80% nas aulas durante o mês de abril. Desde a segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem sido depositado conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos deste mês é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam na segunda-feira (29 de junho);
- Nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
- Nascidos em maio e junho: receberam na quarta-feira (1º de julho);
- Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2);
- Nascidos em setembro e outubro: receberão nesta sexta-feira (3);
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão na segunda-feira (6).
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) está realizando o pagamento das parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025. Isso se aplica aos estudantes que tiveram suas informações sobre trajetórias escolares atualizadas ou corrigidas pelas redes de ensino público às quais estão vinculados.
Objetivo do Programa
O programa Pé-de-Meia, que funciona como uma espécie de poupança, visa incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Os beneficiários podem acompanhar os dados sobre os pagamentos através da página eletrônica do estudante no site do programa, sendo necessário efetuar login na conta da plataforma Gov.br.
Quem pode participar
A participação no programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Esses critérios incluem estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para este ano, é necessário que as famílias dos estudantes tenham um cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A atualização do cadastro do governo é válida por um período de 24 meses. Além disso, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, e os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
Os alunos também devem ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e garantir 80% de frequência nas aulas.
Verificação de Dados e Consultas
O MEC é responsável por verificar a elegibilidade dos jovens para participar do programa, utilizando os dados disponíveis no CadÚnico. A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada de abrir contas bancárias em nome dos estudantes e realizar os pagamentos do valor repassado pelo MEC.
Os estudantes têm a opção de consultar o status dos pagamentos—se foram rejeitados ou aprovados—, assim como as informações escolares e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia. É necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br e inserir a senha da conta do estudante.
Impacto do Programa
Desde 2024, o Ministério da Educação informou que o programa já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. De acordo com o MEC, essa iniciativa tem contribuído significativamente para melhorar a frequência dos alunos às aulas, reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio.
Os valores acumulados no programa Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dúvidas e Suporte
Estudantes, responsáveis e gestores educacionais têm à disposição uma página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que contém orientações minuciosas sobre o funcionamento do programa. A seção inclui critérios de participação, formas de consulta ao benefício e detalhes sobre o calendário de pagamentos, além de informações sobre o processo de movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem de assistência, os estudantes também podem utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
