Os polos gastronômicos, econômicos e temáticos da cidade de Curitiba têm a chance de contar com uma sinalização indicativa padronizada, conforme um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta, apresentada pelo vereador Marcos Vieira (PDT), busca promover a organização urbana, fortalecer o turismo e impulsionar o desenvolvimento do comércio local.
“A ideia surgiu da falta de padronização e da dificuldade dos cidadãos em identificar os polos na cidade”, afirma o parlamentar. O projeto define que os polos são áreas oficialmente reconhecidas por legislação municipal como concentrações de atividades econômicas, culturais, turísticas ou de serviços, alinhando-se às diretrizes do Plano Diretor de Curitiba, estabelecido na lei municipal 14.771/2015.
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A proposta sugere que a identificação visual dos polos seja implementada de maneira gradativa, englobando o uso de sinalização turística padronizada e a instalação de placas indicativas para demarcar os acessos e limites dos polos. “A padronização é uma ferramenta fundamental para garantir os princípios constitucionais da publicidade e da eficiência, permitindo que o cidadão desfrute adequadamente do espaço público”, destaca Marcos Vieira.
Detalhes da Sinalização Proposta
De acordo com o autor do projeto, a sinalização deverá ser implementada de forma gradativa, conforme critérios de conveniência e oportunidade definidos pelo Poder Executivo, sem interferir na sua estrutura organizacional. O vereador estima que o custo total para a implementação da lei seria de aproximadamente R$ 6,2 mil. “É importante ressaltar que esse valor é irrisório quando comparado ao orçamento municipal e não representa uma despesa obrigatória de caráter continuado”, complementa a justificativa da proposição (005.00139.2026).
Protocolado no dia 31 de março, o projeto ainda passará por discussões nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Caso receba aprovação dos vereadores e seja sancionado pelo Executivo, a nova lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
Fonte:: bemparana.com.br
