Na data de ontem sexta (20), a redação da Rádio Plug recebeu a seguinte denúncia abaixo, após o recebimento entramos em contato com a outra parte citada para ouvi-la, segue abaixo e denúncia recebida e também a resposta da outra parte.
”Recebida denúncia de que o presidente do sindicato está sendo conivente com atuação ilegal de funcionária como advogada particular
nas dependências do Sindicato Rural de Araucária.
A funcionária Joice Maria Bora é contratada para exercer a função de secretária, porém, atua como advogada particular, utilizando as
instalações da sala onde funciona o Sindicato Rural de Araucária.
A funcionária se ausenta do trabalho em horário de expediente, para realizar audiências presenciais com o aval do presidente do Sindicato
Rural de Araucária, que é seu avô. O sindicato rural de araucária tem duas funcionárias, e por coincidência, as duas funcionárias são netas do atual presidente.
A atuação da funcionária, como advogada particular nas dependências do Sindicato Rural, onera a instituição que fornece a título gratuito,
instalação completa, pois a mesma não despende de nenhum valor para utilizá-la, e ainda, além de utilizar indevidamente as instalações
também recebe salário daquela instituição. Além do mais, a funcionária tem uma clientela grande, o que acaba por prejudicar os associados e demais pessoas que precisam utilizar do serviço do sindicato, pois os atendimentos aos clientes particulares da funcionária são realizados durante o horário comercial, horário que deveria prestar serviço exclusivo ao seu empregador.
Agindo assim, o Sindicato Rural está fomentando concorrência desleal com os demais profissionais da área da advocacia, pois a funcionária pode cobrar honorários abaixo da tabela estipulada pela OAB a exemplo do orçamento de um inventário extrajudicial que a
funcionaria passou para seus clientes, no qual deveria cobrar o mínimo de 5%, porém, a cobrança foi menor do que 1%.
As cobranças de valores baixos para a prestação de serviços advocatícios são chamadas pela classe de honorários aviltantes, mas isso só é possível, porque a funcionária não tem nenhum tipo de despesa com o espaço utilizado para atendimento dos seus clientes, tais como luz, água, internet, material de escritório e equipamento de informática.
Somando-se a isto, o fluxo de pessoas que procuram pelo sindicato é grande, o que faz com que a funcionária tenha uma facilidade maior que o normal para angariar clientes, especialmente na área previdenciária, de forma totalmente alheia ao que determinam as regras fixadas pela OAB, prática esta que configura captação indevida de clientes, prática incompatível com a advocacia e sujeita a punição conforme pode ser verificado no art. 34 do Estatuto da OAB.
Em uma simples busca nos sistemas do advogado aberto ao público, verificou-se que a atuação da funcionária Joice Maria Bora como advogada é realmente grande, pois em 1 ano em meio de atuação usando a sala do sindicato, captou mais de 100 clientes.
Tais fatos são graves, pois, o Sindicato Rural, com a anuência do seu presidente, está se desviando de seu principal objetivo que é atender aos seus associados e produtores rurais da região, bem como os cidadãos que precisem emitir documentos relativos à imóveis localizados na área rural do município de Araucária/PR.
Assim, espera-se que as autoridades competentes tomem as providencias necessárias para coibir tais abusos, pois toda uma classe está sendo prejudicada com tal atuação.”
Por sua vez, a Rádio Plug sempre aberto a ambas as partes das matérias, recebeu a seguinte nota do Presidente do Sindicato Rural de Araucária o Sr. Antonio Gembaroski, segue na integra a resposta do Sindicato.
Vimos através deste, informar que ficamos perplexos com o teor da denúncia inverídica e caluniosa enviada à Rádio Plug.
”Cumpre esclarecer que a funcionária Joice trabalha neste sindicato há mais de 15 (quinze) anos, na função de secretária, sempre desempenhando seu trabalho com excelência, atendendo os produtores com seriedade, competência e responsabilidade, sejam eles sócios ou não sócios deste Sindicato Rural.
Atualmente o Sindicato Rural de Araucária possui um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, onde temos acesso ao sistema à distancia para realização de protocolo de benefícios previdenciários administrativamente, quais sejam, Aposentadoria por Idade Rural, Salário Maternidade Rural, Auxilio Doença Rural, entre outros.
Com este convênio facilitamos o processo administrativo previdenciário aos produtores rurais, pois os mesmos não precisam mais se dirigir até uma Agência da Previdência Social.
Na prática, funciona da seguinte forma: O produtor traz até o sindicato toda documentação que comprova o exercício da atividade rural, realizamos a digitalização destes documentos e protocolamos o processo no sistema. Quando o funcionário do INSS realiza a análise do processo administrativo, comunicamos a decisão ao produtor rural.
Importante esclarecer que o primeiro convênio firmado com o INSS, foi realizado há mais de 20 (vinte) anos, quando a funcionária Joice nem trabalhava no sindicato.
Com o passar dos anos o convênio vem sendo renovado e adequado às novas realidades, por exemplo, a realização do protocolo online do pedido do benefício.
Outro serviço desempenhado pela funcionária Joice é a mobilização dos cursos do SENAR/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), onde ela é a responsável pela organização e divulgação, em nosso município, dos cursos relacionados à atividade rural.
Até a presente data, já realizamos neste ano 13 cursos em parceria com o SENAR/PR, atendendo 105 produtores rurais em nosso município. Esclarecemos ainda, que o número de produtores que participaram dos cursos foi menor do que o comparado com os anos anteriores, em virtude das restrições estabelecidas por conta da pandemia do COVID-19.
O fato da funcionária ser neta do Presidente do Sindicato não interfere no desempenho de seu trabalho, além do mais, o sindicato é composto por uma Diretoria e um Conselho Fiscal, os quais fiscalizam os serviços desempenhados pelas funcionárias e juntamente com o Presidente são responsáveis por tomar as decisões que envolvem o Sindicato Rural.
A funcionária Joice já foi vítima de outra denúncia caluniosa, semelhante a que foi enviada à Radio Plug e ela estará tomando as medidas judiciais cabíveis.
Diante dos esclarecimentos prestados, valemo-nos da oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Antonio Gembaroski
Presidente do Sindicato Rural de Araucária”
