O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (13) pela confirmação de medidas cautelares individuais expedidas por ministros da Corte. As determinações ordenam a exclusão imediata de publicações consideradas falsas veiculadas em plataformas digitais e direcionadas aos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Durante a sessão de julgamento, os magistrados ratificaram a ordem que obrigou a retirada de conteúdos publicados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As postagens em questão continham acusações sobre uma suposta ligação entre Flávio Bolsonaro e organizações criminosas e milícias. No mesmo sentido, o colegiado chancelou a remoção de materiais que sugeriam o endosso de Lula a atividades ilícitas, sob o argumento de que o candidato petista havia apoiado um postulante a prefeito que acabou sendo alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
O pacote de decisões mantidas pelo plenário também abrangeu diversas outras publicações que tentavam associar o candidato à reeleição a facções criminosas específicas, a exemplo de menções que buscavam vincular sua imagem a organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Aumento expressivo na judicialização do pleito
No mesmo dia em que o plenário chancelou as remoções de conteúdo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião com os representantes oficiais das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro. O encontro teve como objetivo principal externar a preocupação da Justiça Eleitoral diante do volume expressivo de ações judiciais protocoladas até o momento.
De acordo com os dados apresentados pelo magistrado durante a reunião, o quantitativo de processos em tramitação na Corte já registra um crescimento superior a 200% quando comparado aos números contabilizados durante a disputa presidencial de 2022. Além do patamar já alcançado, a avaliação interna do tribunal aponta para uma perspectiva contínua de elevação nos registros de contenciosos eleitorais até o término do pleito.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
