A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal iniciaram, na terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, com o objetivo de combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A operação é uma resposta a um esquema que, segundo a Receita, envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, gerando o pagamento de milhões em propinas.
As investigações revelaram a existência de uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos, todos envolvidos na facilitação de práticas ilegais como contrabando e descaminho.
Mandados de busca e apreensão
Como parte da operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 27 servidores públicos foram afastados de seus cargos, incluindo 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Também foram implementadas medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais dos envolvidos.
Ação da Receita Federal
As investigações demonstraram a atuação de um grupo estruturado que operava na liberação irregular de mercadorias, com discrepâncias significativas entre os produtos efetivamente importados e aqueles que eram declarados, tudo isso sem o devido pagamento de tributos.
Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. A investigação teve início em 2022, a partir de controles internos e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão participando das diligências que estão sendo realizadas nesta data.
Medidas para manter o comércio
A Receita Federal informou que está estruturando imediatas ações de apoio ao funcionamento do Porto do Rio de Janeiro, com o intuito de garantir a fluidez do comércio. Também será realizada uma revisão das operações irregulares detectadas durante o período em investigação.
Os envolvidos na fraude poderão ser responsabilizados por uma série de crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
A Operação Mare Liberum reforça o compromisso das autoridades em desmantelar redes criminosas que fragilizam a economia nacional e promovem práticas fraudulentas que prejudicam tanto o mercado legítimo quanto o funcionamento adequado das instituições. As próximas fases da investigação devem esclarecer ainda mais a extensão dos atos ilícitos e promover as medidas cabíveis contra os responsáveis.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
