Representantes do Parlamento Europeu se reuniram nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A reunião teve como foco os próximos passos do acordo comercial estabelecido entre o Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e promovendo uma redução significativa das tarifas sobre os produtos brasileiros destinados ao continente europeu.
O contexto do acordo
Os termos do pacto comercial foram assinados no final de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, entretanto, está ocorrendo de forma provisória, como determinado pela Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua conformidade jurídica em relação às normas do bloco. Este processo pode levar até dois anos para ser concluído.
O deputado português Hélder Sousa Silva, que preside a Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou otimismo em relação ao futuro do acordo. “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, em seguida, a aprovação ou ratificação no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou confiante que sim”, disse ele.
Impactos imediatos do acordo
Desde o início da implementação do acordo, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa estão isentas de tarifas de importação, de acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso significa que a maior parte dos produtos brasileiros que chega ao continente poderá ser comercializada sem impostos de entrada.
Essa redução nas tarifas tem o potencial de diminuir os preços finais dos produtos, aumentando a competitividade dos bens brasileiros em comparação com outros concorrentes internacionais. Na fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros já estão com tarifa zero, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil produtos que já estão começando a ser comercializados sem tarifas, aproximadamente 93% são bens industriais. Isso sugere que a indústria brasileira será a principal beneficiária do acordo no curto prazo.
Comentários do presidente em exercício
Durante a reunião, Geraldo Alckmin destacou que o acordo com a União Europeia foi elaborado de maneira equilibrada e inclui salvaguardas para os setores produtivos. Ele afirmou: “O multilateralismo é importante e beneficia a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além de estimular a competitividade. O acordo foi muito bem estruturado e possui salvaguardas. É um ganha-ganha para todos os envolvidos.”
Definições tarifárias e suas implicações
Na semana anterior, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de certas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou totalmente isentos. O governo informou que essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras, enquanto apenas 0,3% se refere às importações.
Esses percentuais indicam que a maior parte do comércio entre o Mercosul e a União Europeia ocorrerá sem limitações de quantidade, com redução ou eliminação total das tarifas, permitindo uma relação comercial mais fluida e proveitosa para ambas as partes.
A abrangência do acordo comercial
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia envolve 31 países e um público consumidor de aproximadamente 720 milhões de pessoas, além de um Produto Interno Bruto (PIB) total que supera os US$ 22 trilhões. Este amplo alcance torna o acordo não só significativo para as economias envolvidas, mas também para o comércio global, ao fomentar a integração econômica e a cooperação entre as duas regiões.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
