A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início, na quinta-feira (21/5), à Operação Provedor Legal – Fase 2. Essa ação coordenada de fiscalização tem como principal objetivo combater a exploração irregular do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), conhecido popularmente como banda larga fixa. A operação foi realizada simultaneamente nos quatro estados que compõem a Região Sudeste do Brasil: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o suporte estratégico das polícias militares dessas unidades federativas.
Durante a fiscalização, as equipes da Anatel inspecionaram nove entidades suspeitas de atuarem de maneira irregular. Os resultados da operação revelaram que:
- 33% das entidades estavam operando clandestinamente, oferecendo serviços de telecomunicações sem a autorização ou outorga necessária da Anatel;
- 67% das entidades fiscalizadas já tinham encerrado suas atividades no momento da abordagem.
No decorrer da operação, foram apreendidos aproximadamente R$ 24 mil em equipamentos que indicavam indícios de clandestinidade ou a falta de homologação obrigatória pela Agência, o que representa um risco à segurança das redes e de seus usuários.
Edson Holanda, conselheiro da Anatel, enfatizou a importância dessas ações para a sustentabilidade do mercado e a proteção da segurança digital no Brasil. “O combate à clandestinidade é uma prioridade institucional. Ele é essencial para garantir a segurança cibernética e a qualidade dos serviços que chegam aos lares dos brasileiros. Ao remover equipamentos não homologados e encerrar atividades irregulares, a Anatel protege os cidadãos contra fraudes e vulnerabilidades digitais, ao mesmo tempo que valoriza os provedores legítimos, que investem e criam empregos, respeitando rigorosamente a legislação”, afirmou.
Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, também comentou sobre a relevância do trabalho conjunto com as forças de segurança: “As ações de fiscalização realizadas pela Anatel são cruciais para combater práticas ilegais, proteger os consumidores e garantir um ambiente de concorrência mais justo para as prestadoras que operam de forma regular. A Agência continuará a agir de maneira firme e em conjunto com os órgãos de segurança pública para enfrentar a clandestinidade no setor.”
Próximos passos
A Operação Provedor Legal – Fase 2 é parte do plano estratégico da Superintendência de Fiscalização (SFI), com o propósito de intensificar o combate ao mercado ilegal de telecomunicações por toda a extensão do Brasil. Novas operações coordenadas estão programadas para outras regiões do país, visando coibir práticas ilícitas, manter o equilíbrio concorrencial e garantir que a população brasileira receba serviços que atendam aos padrões oficiais de qualidade, regularidade e segurança.
Esse movimento não apenas se alinha aos esforços da Anatel para proteger os consumidores, mas também reforça o compromisso da Agência em garantir um mercado transparente e ético no setor de telecomunicações.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
