O julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, completou seu oitavo dia nesta segunda-feira (1º). Esta maratona de sessões torna-se a mais longa na história do Tribunal do Júri no estado, superando o tempo dedicado ao caso da deputada federal cassada Flordelis, que foi condenado em novembro de 2022 a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo.
As figuras centrais do júri são Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, réus no processo que investiga a morte de Henry, filho de Monique, que faleceu em março de 2021, aos 4 anos de idade. À época, Jairinho era vereador, cumprindo seu quinto mandato e atuava como padrasto de Henry. O Ministério Público alega que a criança faleceu em decorrência de agressões realizadas por Jairinho, enquanto Monique teria se omitido em sua obrigação de proteção.
Testemunhos e depoimentos marcam o julgamento
Na sessão desta segunda-feira, o perito do Instituto Médico Legal (IML), Leonardo Huber Tauil, prestou depoimento. Ele ficou responsável pelo laudo cadavérico da criança e é o 21º profissional a depor. Tauil reafirmou que a causa da morte foi “hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente” e destacou que não encontrou nenhum móvel que pudesse ter causado a lesão fatal no apartamento em que o menino foi supostamente agredido. Essa inspeção contradiz a versão inicial apresentada por Jairinho e Monique, que afirmaram que Henry havia tropeçado e caído da cama.
O perito também respondeu a questionamentos que surgiram no laudo, como erros quanto ao hospital de onde o corpo foi enviado e a cor dos olhos do garoto. Ele explicou que estes foram lapsos em sua documentação. Durante seu depoimento, imagens do corpo de Henry foram apresentadas, levando Monique a deixar o plenário, situação que já havia ocorrido em um depoimento anterior.
Histórico familiar e testemunhas impactam julgamento
Desde o início do julgamento, iniciado na última segunda-feira (25), foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo o pai de Henry, Leniel Borel, que depôs contra o ex-casal e defendeu que Monique também tem responsabilidade pela morte do filho. Outras testemunhas como ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas relataram agressões que aconteceram no passado.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, que confirmou ter alertado Monique sobre as suspeitas de agressões feitas por Jairinho. Após o falecimento do menino, Thayná alegou que foi instruída por Monique a apagar as mensagens trocadas entre elas.
Das 27 testemunhas inicialmente convocadas, quatro foram dispensadas. Recentemente, Jairinho liberou testemunhas de sua defesa, incluindo o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro. O pai de Jairinho, Coronel Jairo, também foi ouvido durante o julgamento. Agora, o médico Jeferson Evangelista Correa, que é assistente técnico da defesa, ainda deverá ser ouvido.
Futuro do julgamento e expectativa de sentença
Os advogados envolvidos no caso esperam que a fase de depoimentos das testemunhas se conclua nesta segunda-feira, com os depoimentos de Jairinho e Monique agendados para terça-feira (2). A defesa de Jairinho conseguiu uma decisão para que ele seja ouvido após Monique, alegando que isso é necessário para que ele possa se preparar adequadamente para as acusações que serão feitas contra ele. Em contrapartida, a defesa de Monique afirma que ela está pronta para depor a qualquer momento.
As defesas de ambos os réus devem ser apresentadas na quarta-feira (3). A expectativa é que a sentença seja proferida na transição de quarta para quinta-feira (4), que é dia de Corpus Christi, feriado no Rio de Janeiro.
Condições do júri e vigilância do Conselho de Sentença
O júri é composto por um Conselho de Sentença com sete jurados — cinco homens e duas mulheres — que assistem às sessões consecutivamente. Durante os intervalos, eles devem permanecer no tribunal sob vigilância, sem comunicação entre si ou com terceiros sobre o caso, incluindo proibições referentes a redes sociais e a cobertura da mídia. Eles também são acompanhados enquanto passam a noite em um alojamento oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio.
A juíza Elizabeth Machado Louro preside o júri e a decisão sobre o destino dos réus será tomada por meio de voto secreto, sendo necessário apenas a maioria simples. A dosimetria das penas, em caso de condenação, será determinada pela juíza.
Testemunhas já ouvidas no julgamento
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira – filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira – ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam – Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry – Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
