Na quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou a entrega de 260 títulos de propriedade a moradores de Campo Largo, Campo Magro (situados na Região Metropolitana de Curitiba), Ponta Grossa e Ortigueira, localizados nos Campos Gerais. Este projeto faz parte de um esforço contínuo de regularização fundiária promovido pelo Governo do Estado, abrangendo uma área total de 1.049,1 hectares, o que corresponde a 1.470 campos de futebol.
Durante a cerimônia, o governador enfatizou a importância da regularização fundiária como um investimento social significativo. “Essa é uma iniciativa que beneficia pessoas que, por até 30 anos, têm vivido em seus terrenos sem a posse formal documentada”, destacou Ratinho Junior. Ele acrescentou que o Estado está se comprometendo com um pacote abrangente de regularização fundiária para atender mais de 2 mil famílias em todo o Paraná, com a entrega de documentos acontecendo em diversas cidades.
A ação, liderada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), visa beneficiar aproximadamente 1.100 pessoas. O investimento total para essa iniciativa é de cerca de R$ 530 mil, com cada escritura custando em média R$ 2.030. Esses valores são financiados pelo IAT, que é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Regularização como instrumento de cidadania
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explicou que os processos de regularização melhoram a gestão territorial do Estado. “Regularizar a propriedade é um ato de cidadania, pois essas 260 famílias agora têm a documentação que lhes permite transmitir a propriedade a seus sucessores, além de possibilitar o uso deste bem como garantia em financiamentos”, afirmou. “Com isso, resgatamos a dignidade dessas famílias, que agora têm um espaço legal para chamar de seu.”
Em Campo Largo, serão beneficiadas 79 famílias de diversas comunidades, com destaque para Itambezinho e Javacaem, entre outras. No total, a área abrangida em Campo Largo soma 167,7 hectares, o que equivale a 234 campos de futebol. Em Campo Magro, apenas três famílias receberão documentos de propriedade.
Nos Campos Gerais, a extensão é ainda maior, alcançando 881,4 hectares, beneficiando 129 famílias da comunidade de Ortigueira, que incluem moradores de Lageado Bonito e Mococa. Essas regularizações foram realizadas na modalidade de usucapião, uma alternativa legal que possibilita a aquisição da propriedade por meio da ocupação prolongada.
Histórias de espera e conquistas
Entre os beneficiados, destaca-se José Pereira de Cristo Neto, residente em Lageado Bonito. Ele compartilhou sua satisfação ao finalmente obter o registro de sua propriedade. “Sem documento, você nunca será realmente o dono. Agora posso investir em meu terreno e construir um prédio comercial”, contou. “Esse lugar é ótima localização, perto de um lago, e estou muito animado com o futuro.”
Outro depoimento emocionante veio de Edna Maichuk Banach, que aguardou mais de 40 anos pela escritura de seu imóvel, onde trabalha com produção leiteira. “Quando finalmente recebi este documento, foi uma grande emoção, parece que a espera valeu a pena. Agora posso pensar em construir uma casa e finalmente realizar meus planos de vida”, disse Edna, visivelmente emocionada.
Em Ponta Grossa, mais 49 títulos serão entregues, todos abrangendo moradores da comunidade Sete Saltos.
Processo de regularização e seus impactos
O processo de regulamentação dos imóveis é realizado mediante um diagnóstico que permite identificar as áreas em questão, seja como públicas, devolutas ou particulares. A transferência do termo de posse ocorre por uma ação administrativa, que dispensa a necessidade de uma resolução judicial. Após a autenticação dos registros em cartório, os títulos são entregues gratuitamente, conferindo oficialmente o direito de posse sobre a propriedade.
Com a regularização fundiária, os cidadãos ganham segurança jurídica sobre os imóveis que ocupam. Com a documentação em mãos, eles têm a possibilidade de acessar financiamentos e programas de políticas públicas, promovendo uma maior estabilidade e conquistas sociais.
Por meio da equipe técnica do IAT e em colaboração com as prefeituras, as áreas sem registro são identificadas e os beneficiários cadastrados. O trabalho inclui o georreferenciamento das propriedades, que consiste na elaboração de mapas e memoriais descritivos para definir os limites das áreas. Para as terras devolutas, remanescentes em domínio do Estado, o trâmite acontece internamente no IAT através de uma ação discriminatória.
Autoridades presentes na cerimônia
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Darci Piana, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schimidt, além de representantes da Assembleia Legislativa, outros deputados estaduais e federais, e o reitor da UEPG, Ivo Demiatti, entre outros representantes da região.
Fonte:: parana.pr.gov.br
