Na próxima terça-feira (30), às 14h, o prefeito Eduardo Pimentel irá lançar o edital referente à nova concessão do transporte coletivo de Curitiba. Essa iniciativa foi planejada em parceria com a Urbanização de Curitiba (Urbs), o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a supervisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O sistema de transporte da capital paranaense compreende 309 linhas, 22 terminais, 330 estações-tubo e uma frota de 1.189 ônibus, atendendo a 555 mil passageiros em dias úteis e totalizando 6,4 milhões de viagens mensais.
Essa nova concessão representa a maior do tipo na história da cidade e está voltada para a modernização do sistema de transporte, contemplando a criação de novas linhas, a implementação de uma integração temporal ampla, o aumento do número de veículos e a transição para ônibus com zero emissão de poluentes. O lançamento do edital será acompanhado por representantes do BNDES, que trarão informações detalhadas sobre o edital e as etapas que precedem o leilão, programado para ocorrer na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Detalhes sobre o edital da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba
A nova concessão do transporte coletivo de Curitiba prevê a modernização abrangente do sistema, que incluirá novas rotas, investimentos em ônibus elétricos e a integração temporal entre todas as linhas do município. O leilão será dividido em cinco lotes: dois relacionados ao sistema de BRT (Bus Rapid Transit), que atende linhas em canaletas exclusivas, e três linhas regionais (Norte, Sul e Oeste), com um contrato de operação previsto para 15 anos.
Os investimentos programados somam R$ 3,9 bilhões ao longo do período da concessão e incluem a aquisição de 250 ônibus elétricos nos próximos cinco anos, além de 149 ônibus a diesel no início do contrato, e mais 1.084 veículos ao longo da concessão. Também está prevista a construção e requalificação de 16 estações-tubo, reformulação de 30 itinerários e a criação de cinco novas linhas. A frota operacional deverá ser ampliada de 1.189 para 1.234 ônibus, que contarão com câmeras de monitoramento e ar-condicionado. O projeto inclui ainda a construção de dois pontos de recarga de veículos elétricos nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia.
Outro aspecto importante da nova concessão é a criação de um fundo garantidor, que proporcionará segurança financeira para o projeto, além de novos indicadores de qualidade a serem aplicados no serviço. O período de transição para a nova concessão está estimado em até dois anos e, durante esse tempo, a tarifa, que atualmente é de R$ 6, não sofrerá reajuste.
Com esse novo modelo, Curitiba se posiciona como a primeira cidade do Brasil a estabelecer um contrato de concessão focado na transição energética e na redução de emissões poluentes. A frota de ônibus elétricos, que atualmente conta com apenas 7 veículos, aumentará para 250.
Dentre os R$ 3,9 bilhões previstos em investimentos, aproximadamente R$ 860 milhões serão destinados à subvenção do município para a compra de veículos elétricos e pontos de recarga, sendo que esses valores serão revertidos ao município ao final da concessão. O novo contrato também apresentará indicadores de qualidade com a intenção de aprimorar a eficiência do serviço prestado; também será possível que a remuneração seja reduzida em até 3% para os operadores que não alcançarem os índices de qualidade estabelecidos.
Critérios de Seleção no Leilão
No leilão, a escolha do vencedor será baseada no maior percentual de desconto sobre a remuneração de referência de cada lote. Poderão participar do edital empresas, fundos de investimento, instituições financeiras e entidades de previdência, sejam brasileiras ou estrangeiras, atuando de forma individual ou em consórcio.
Empresas de transporte coletivo contestam edital na Justiça
Recentemente, empresas que operam o transporte coletivo em Curitiba tentaram suspender o processo licitatório na Justiça, mas um tribunal do Paraná negou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba (Setransp). As companhias argumentaram que o processo deveria ser adiado até a conclusão de estudos técnicos preliminares que analisam o futuro modelo de operação do sistema.
O Setransp ingressou com a ação judicial em abril, alegando que os estudos, encomendados pela Urbs, ainda estavam em andamento e que uma análise mais aprofundada poderia revelar alternativas à licitação, como a prorrogação dos contratos vigentes. Na última semana, a Justiça também rejeitou um pedido para reiniciar imediatamente esses estudos. Embora a decisão seja provisória, o caso ainda está sob análise no Tribunal de Justiça do Paraná, em regime de sigilo parcial.
Em uma declaração oficial, o sindicato afirmou que não tem a intenção de bloquear a licitação, mas defende que o processo só avance após a conclusão das investigações técnicas. Segundo a entidade, interromper a análise antes de sua finalização pode comprometer a solidez técnica e a transparência da concorrência futura.
Fonte:: bemparana.com.br
