O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de barrar a realização dos atos musicais em defesa da democracia, programados para ocorrer em diversas capitais do país neste domingo (18).
As manifestações artísticas e políticas foram agendadas para praças e espaços públicos de municípios como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. Na capital fluminense, a programação reúne nomes consagrados da MPB, incluindo Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já em Salvador, a mobilização artística tem à frente a cantora Daniela Mercury.
Alegações jurídicas da legenda
De acordo com a argumentação apresentada pela sigla nas redes sociais e nos autos do processo, os eventos configuram a prática de showmícios voltados à promoção da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Para o partido, a realização de apresentações musicais com tal enquadramento viola as vedações previstas na legislação eleitoral brasileira.
Em contrapartida, o coletivo 342 Artes, que figura entre os organizadores das mobilizações, sustenta que as normas vigentes não impõem restrições ao direito de artistas manifestarem publicamente suas convicções e posições políticas.
Histórico recente na Corte Eleitoral
A ofensiva jurídica ocorre um dia após o TSE extinguir uma investida semelhante contra os mesmos atos musicais. Na sexta-feira (16), a corte encerrou uma ação ajuizada pelo deputado estadual fluminense Leonardo Aragão (Mobiliza).
Na ocasião, o ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal e relator do caso, fundamentou a decisão apontando que o parlamentar estadual carecia de legitimidade jurídica para propor medidas legais relacionadas diretamente ao pleito presidencial.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
