O tratado de livre-comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia já demonstra impactos positivos consolidados na balança comercial brasileira. Nos primeiros cinco meses de vigência da aplicação provisória do acordo, período compreendido entre maio e setembro, o volume de exportações brasileiras de mercadorias favorecidas pela diminuição ou extinção de tarifas alfandegárias no mercado europeu apresentou uma expansão de 21%. O patamar foi alcançado em comparação direta com o mesmo intervalo do ano anterior.
Dentre os itens que figuram na pauta de exportações e que obtiveram os índices mais expressivos de crescimento estão os abacates frescos, o mel e o óleo de milho. As vendas externas desses produtos registraram saltos expressivos de 421%, 367% e 266%, respectivamente, evidenciando a rápida adaptação e o ganho de espaço no mercado internacional por parte dos produtores nacionais.
As informações oficiais foram tornadas públicas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A implementação efetiva das vantagens tarifárias, oficializada em 1º de maio deste ano, otimizou a margem de concorrência dos produtos do Brasil na Europa, gerando novas oportunidades de negócios para organizações de portes variados.
Destaques da pauta exportadora
A alta nas transações comerciais não se restringiu unicamente ao setor agropecuário. Diversos ramos industriais do país também reportaram resultados financeiros e volumes de vendas superiores no bloco europeu durante o mesmo recorte temporal.
O levantamento do governo federal detalha os principais avanços percentuais obtidos pelas empresas brasileiras nas exportações direcionadas aos países da União Europeia:
- Abacates frescos: 421%;
- Mel: 367%;
- Óleo de milho: 266%;
- Ferrossilício-manganês: 173%;
- Alumínio em bruto: 107%;
- Óleos combustíveis: 102%;
- Etanol: 95,2%;
- Óleo essencial de laranja: 75,8%;
- Maçãs frescas: 29%.
Outro segmento de destaque apontado no balanço foi o de equipamentos elétricos. As transações comerciais envolvendo transformadores elétricos, que não computavam fluxo de exportação no período correspondente de 2025, atingiram a marca de US$ 39 milhões entre maio e setembro do ano corrente.
Suporte técnico e orientações
Com o propósito de auxiliar os exportadores na compreensão e no usufruto das novas facilidades comerciais, o MDIC disponibilizou conteúdos e manuais técnicos por meio do Portal Siscomex.
A plataforma digital consolida diretrizes fundamentais para assegurar que as mercadorias de origem nacional cumpram as exigências necessárias para desfrutar da desoneração e preferência tarifária estipulada pelo tratado internacional.
Entre os instrumentos de consulta pública colocados à disposição dos operadores econômicos, destacam-se:
- Manual de regras de origem: detalha as normas que os artigos precisam preencher para obter a qualificação aos benefícios de taxas reduzidas;
- Manual de desgravação tarifária: especifica o cronograma gradual de abatimento e supressão de tributos alfandegários;
- Manual de indicações geográficas: centraliza dados referentes à salvaguarda legal de mercadorias associadas a territórios específicos;
- Tabelas de preferências tarifárias: possibilitam a verificação detalhada das condições acordadas para a circulação de mercadorias entre os dois blocos econômicos.
Histórico e abrangência da negociação
As tratativas diplomáticas e comerciais entre o Mercosul e a União Europeia tiveram início no ano de 1999, estendendo-se por mais de duas décadas de debates e ajustes regulatórios. Os documentos oficiais que estruturam o tratado foram formalmente assinados em janeiro, abrindo caminho para a vigência provisória das normas econômicas no primeiro dia de maio.
O pacto comercial estabelece diretrizes para a retirada progressiva de barreiras tarifárias, além de normatizar preceitos voltados a simplificar o intercâmbio mercantil e impulsionar a cooperação bilateral entre as nações signatárias.
Em termos macroeconômicos, o acordo une mercados que somam aproximadamente 720 milhões de habitantes, contando conjuntamente com um Produto Interno Bruto (PIB) que ultrapassa a cifra de US$ 22 trilhões.
A União Europeia consolida-se continuamente como um dos parceiros comerciais mais relevantes para a economia brasileira. A facilitação do acesso ao mercado europeu favorece a estratégia de diversificação das parcerias comerciais do Brasil, eleva o patamar de competitividade da indústria nacional e amplia a inserção do país nas cadeias globais de suprimento.
Fonte:: bemparana.com.br
