Novos investimentos no programa habitacional
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou um acréscimo de R$ 500 milhões destinados aos subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. A deliberação ocorreu durante uma reunião realizada na última quinta-feira (10), marcando uma movimentação importante nas diretrizes financeiras voltadas para a habitação popular no país.
Com essa alteração, o montante total saltou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. É importante destacar que esta modificação orçamentária tem validade específica para o exercício atual. As discussões referentes ao plano plurianual que abrangerá o período de 2027 a 2029 estão agendadas para o próximo encontro do conselho, que ocorrerá no final do mês de outubro.
Como funcionam os recursos
O montante direcionado aos subsídios tem como finalidade principal a concessão de abatimentos no valor de aquisição de moradias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa habitacional do governo federal. Essas categorias são voltadas para o atendimento de núcleos familiares que possuem renda mensal de até R$ 5 mil.
Uma das principais características do subsídio é que a quantia aplicada não precisa ser ressarcida ao fundo pelos beneficiários. O recurso atua como um auxílio financeiro direto, facilitando o processo de aquisição da casa própria e tornando as parcelas mais acessíveis para a população de menor renda.
Margem de segurança operacional
De acordo com o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, a ampliação do orçamento assegura a concretização da nova projeção de gastos, que estima a utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios ao longo do período, além de estabelecer uma reserva técnica de segurança.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, explicou o representante da pasta.
Manutenção dos demais orçamentos
Enquanto o setor de subsídios passou por reajustes, as demais dotações orçamentárias do fundo permaneceram inalteradas. Foram preservados os valores de R$ 144,5 bilhões destinados especificamente ao setor de habitação, R$ 8 bilhões voltados para obras e projetos de saneamento básico, R$ 8 bilhões direcionados à infraestrutura urbana, e R$ 8,5 bilhões reservados para ações na área da saúde.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
