O décimo dia do julgamento do Caso Henry, que se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado nesta quarta-feira (3) aos debates entre a acusação e a defesa. Esta é a fase final antes de os jurados chegarem a um veredito.
Os réus estão presentes e acompanhando atentamente as exposições. A sessão, que começou pouco antes das 10h30, deve ter uma duração aproximada de dez horas, e uma decisão final é esperada para a transição de quarta para quinta-feira (4).
Acusação em destaque
O primeiro a se pronunciar foi o promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos, que representa o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e lidera a acusação. Ele alegou que a morte do garoto Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021, foi resultado de agressões cometidas por Jairinho, enquanto a mãe, Monique, teria sido omissa, contribuindo para a tragédia.
O promotor ressaltou algumas características do réu, descrevendo-o como um “psicopata” que se diverte em machucar crianças. Na última quinta-feira, duas ex-namoradas de Jairinho apresentaram depoimentos corroborando denúncias de agressões a crianças, aumentando a gravidade das acusações.
Estratégias de acusação enfatizaram o papel de Monique, indicando que, mesmo ciente do comportamento ciumento e agressivo de Jairinho, ela manteve o relacionamento com ele. O promotor questionou o fato de Monique não ter terminado o relacionamento, mesmo sem depender financeiramente dele, sugerindo que “uma mãe não precisa ter certeza” de uma situação de risco para agir em defesa de seu filho.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa Leniel Borel, pai de Henry, refutou a alegação de Jairinho de que a morte do menino poderia ter ocorrido devido a procedimentos de ressuscitação no hospital. “As médicas fizeram de tudo para salvar aquela criança”, garantiu.
Defesa de Monique
O advogado de Monique Medeiros, Hugo Novais, argumentou que ela não tinha conhecimento das agressões sofridas por Henry. “Monique não teve tempo ou condições de perceber um sinal de SOS do seu filho”, defendeu.
A advogada Florence Rosa Faria dos Santos rebateu as alegações de que Monique teria se envolvido com Jairinho para levar uma vida luxuosa. Questionou ironicamente: “Quem troca sua vida por um Ecosport financiado?”.
A defesa também trouxe à tona a babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, que supostamente não teria informado Monique sobre um episódio de agressão, o que colocou em dúvida a versão apresentada por ela em tribunal. A falta de informação teria contribuído para a ausência de ação de Monique, conforme alegado pela defesa.
Defesa de Jairinho
O advogado Fabiano Lopes, que defende Jairinho, levantou a hipótese de que Henry poderia ter se ferido antes de ficar sob os cuidados da mãe e de Jairinho, sugerindo até um possível acidente de carro. Lopes insinuou que a lesão hepática poderia ter ocorrido nesse acidente, o que gerou confusão no laudo cadavérico.
O advogado argumentou que Leniel Borel teria agido de maneira a prejudicar Jairinho, caracterizando sua postura como uma “vingança”. Outro defensor, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, reforçou que não existem provas contra Jairinho e solicitou aos jurados que absolvessem seu cliente caso não houvesse convicção de culpa.
Desdobramentos do júri
Após as falas iniciais das defesas, haverá espaço para réplica da acusação e tréplica dos advogados antes que os jurados se retirem para deliberar. O júri, que começou no dia 25 de agosto, tem ocorrido de maneira contínua, com intervalos apenas para refeições e necessidades básicas dos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença.
Esse Conselho é responsável por refletir a sociedade no julgamento popular, e os votos dos jurados irão determinar a decisão sobre Jairinho e Monique. Caso haja condenação, caberá à juíza Elizabeth Machado Louro fixar a pena e proferir a sentença.
Possíveis resultados
De acordo com a legislação, em caso de condenação, os réus serão presos imediatamente ao saírem do Tribunal. É importante lembrar que cabe recurso se ocorrer alguma das seguintes situações:
- Se houver nulidade posterior à pronúncia;
- Se a sentença do juiz for contraditória à decisão dos jurados;
- Se houver erro ou injustiça na aplicação da pena ou medida de segurança;
- Se a decisão dos jurados for manifestamente contrária às provas apresentadas.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
