Justiça condena ex-governador Sérgio Cabral por regalias em presídios
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio…
Tribunal de justiça de são paulo reestrutura seção de direito privado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou formalmente,…
Justiça mineira mantém condenação de homem que tatuou adolescentes sem autorização
A anuência de menores de idade não possui validade jurídica para excluir…
Ordem dos advogados de são paulo endossa medida do tribunal para fiscalizar presença de juízes
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)…
Justiça suspende perícia em celular encontrado na cela de Jairinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio…
Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
A legislação brasileira impõe várias restrições ao uso de ativos garantidores que…
Justiça do Paraná suspende processo que poderia cassar o mandato de Renato Freitas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu suspender o processo que…
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
O décimo dia do julgamento do Caso Henry, que se tornou o…
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o homem…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido…
TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas
A restrição ao compartilhamento de contas em serviços de streaming, permitida apenas…
Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica
O princípio in dubio pro reo, que determina que o réu deve…