Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
A legislação brasileira impõe várias restrições ao uso de ativos garantidores que…
Justiça do Paraná suspende processo que poderia cassar o mandato de Renato Freitas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu suspender o processo que…
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
O décimo dia do julgamento do Caso Henry, que se tornou o…
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o homem…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido…
TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas
A restrição ao compartilhamento de contas em serviços de streaming, permitida apenas…
Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica
O princípio in dubio pro reo, que determina que o réu deve…
Por indícios de fraude, TJ-SC bloqueia empresas em plataforma de delivery
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou…
TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária estará em Salvador na próxima segunda-feira,…
Crise da Oi: Justiça do Rio nega pedido da Anatel para suspender leilão da telefonia fixa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão de…
Tribunal de Justiça suspende reajuste de “salário” do prefeito, vice, secretários e vereadores de Araucária
Tribunal de Justiça do Paraná decidiu por unanimidade suspender reajuste dos subsídios…
