Novo piso salarial foi definido pela Lei Federal 14.314, sancionada no dia 04 de agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com presença de enfermeiros e técnicos no Palácio do Planalto, ainda está gerando polêmica. De um lado os enfermeiros que querem que o piso seja cumprido, de outro entidades que entendem que o impacto financeiro não caberá no orçamento dos hospitais filantrópicos e de menor porte.
A Lei prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem R$ 3.325, e R$2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Em Araucária, enfermeiros procuraram a Rádio Plug informando que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes colocou um informativo na parede do Hospital Municipal de Araucária (HMA), próximo ao RH, avisando que no momento não irão pagar o piso salarial da enfermagem.
Segundos os enfermeiros que trabalham no HMA, o que seria para motivar a categoria acabou desmotivando os funcionários, que estariam trabalhando defasados e sem apoio. “Mesmo com o Governo Federal e Estadual sancionando a lei, eles não querem repassar o valor”, afirmam.
Procurada, a diretora geral da Secretaria Municipal de Saúde, Camila de Melo, explicou que como o HMA é uma instituição do Município, o reajuste será aplicado, mas não imediatamente. Segundo a diretora, a Emenda Constitucional nº124/2022, permite que as entidades da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios tenham até o final do exercício financeiro deste ano para adequarem a remuneração dos respectivos cargos.
“Estamos levando em consideração a publicação da lei, entendemos a importância da equipe de enfermagem em geral. Eles são a maior parte do hospital, então é claro que isso dará um impacto financeiro, principalmente no hospital. Já fizemos esse cálculo, já estamos com processo administrativo na prefeitura e a própria Chavantes já fez um cálculo de tudo”, destaca Camila.
STF
Na próxima segunda (05) o Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o pedido liminar da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e de outras entidades para suspender a lei do piso nacional dos enfermeiros. A entidade alega impacto financeiro que não caberá no orçamento de hospitais filantrópicos e de menor porte em todo o país.
Da redação
