A 29ª Vara Cível de São Paulo determinou a suspensão da veiculação de trechos do vídeo da música “Oi, Tudo Bem?”, da popular dupla Zé Neto e Cristiano. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da influenciadora Karolina Trainotti, que aparece no material promocional da referida obra. O conteúdo em questão faz alusão a diálogos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foram obtidos ilegalmente por meio de quebra de sigilo de um celular.
A juíza Daniela Dejuste de Paula decidiu que os responsáveis pela canção devem interromper o uso de imagens, dados ou qualquer elemento que identifique a autora da ação. Em sua decisão, a magistrada ressaltou a importância da proteção dos direitos de personalidade e a ausência de consentimento para a reprodução de registros da vida pessoal da influenciadora. Ela destacou ainda o risco de danos iminentes, tendo em vista a rápida difusão de conteúdos no ambiente digital.
“Com o intuito de preservar os direitos de personalidade da autora e garantir que sua imagem privada não seja divulgada sem consentimento, considerando que se trata de um material de ampla circulação em plataformas digitais, é evidente a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, fatores que justificam a concessão da tutela de urgência”, afirma parte do texto judicial.
Além disso, a juíza determinou: “Por isso, acolho o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA para ordenar que os requeridos se abstenham de usar, veicular, reproduzir ou divulgar, sem autorização, imagens, dados pessoais ou qualquer elemento que possa identificar a autora, especialmente no contexto da promoção da música.”
A letra da canção aborda o envio de mensagens simultâneas a diferentes pessoas. O vídeo promocional utilizava registros de Vorcaro, Martha Graeff e Karolina Trainotti para ilustrar os versos. A defesa de Trainotti argumenta que a peça expõe a influenciadora em um contexto de sua vida pessoal e busca uma indenização pela utilização indevida de sua imagem. O nome da influenciadora está vinculado ao recebimento de um imóvel do dono do Banco Master.
Pronunciamento da dupla
Em uma gravação divulgada nas redes sociais, Zé Neto manifestou que a decisão judicial visa silenciar a dupla. “Estão querendo nos calar, mas a música é boa”, afirmou o cantor.
O lançamento da música “Oi, Tudo Bem?” está programado para o próximo dia 9. “A gente vai lançar essa música no dia 9 de abril, e já está dando o que falar. Estou até meio receoso se devemos lançar ou não. Essa situação me deixou um pouco apreensivo”, declarou Zé Neto.
O artista comentou que a música está sendo relacionada a um “determinando assunto” e, ao ver as notícias sobre a proibição, pensou que se tratava de uma brincadeira de 1º de abril. Ele acrescentou que, devido ao segredo de Justiça do processo, não poderia fornecer mais detalhes aos fãs sobre a situação. No vídeo, Zé Neto aparece manuseando uma cópia do processo enviado por seu advogado.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte:: jornalportaldoparana.com.br
