Um grupo de manifestantes se reuniu na manhã de um domingo na Praça João Botelho, situada em Curitiba, capital do Paraná, para exigir a retomada e votação imediata do Projeto de Lei (PL) 896/2023, amplamente conhecido como o PL da Misoginia. A proposta legislativa tem como principal objetivo equiparar a misoginia ao crime de racismo, endurecendo as punições legais para atos de discriminação e violência contra o público feminino. Antes do recesso parlamentar, a pauta havia ficado de fora das discussões prioritárias na Câmara dos Deputados.
A mobilização pública foi organizada e articulada pelo movimento social Levante pelas Mulheres Vivas. A ação não ocorreu apenas na capital paranaense, mas foi realizada de maneira simultânea em oito capitais brasileiras, incluindo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Boa Vista e Campo Grande. De acordo com os coletivos organizadores, o propósito central do ato é exercer pressão direta sobre as lideranças políticas e parlamentares da Câmara, assegurando que o projeto retorne ao centro dos debates logo com o reinício oficial dos trabalhos legislativos.
(Foto: Matheus Freitas)
Compreenda o contexto e os objetivos do PL da Misoginia
A proposição legislativa é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, filiada ao PSB do Maranhão. O Projeto de Lei nº 896/2023 estabelece diretrizes firmes para classificar o ódio, o preconceito e a aversão generalizada às mulheres no mesmo patamar jurídico do crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável em determinados contextos da legislação brasileira.
Pelo texto apresentado, a normativa prevê sanções penais que variam de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa, para indivíduos que cometerem infrações e crimes motivados especificamente por sentimentos ou atos de misoginia. A alteração legal proposta busca abranger condutas que envolvam discriminação direta, preconceito estrutural, injúrias qualificadas e a incitação pública ao ódio contra as mulheres.
Para a autora da matéria, a implementação dessa medida é um passo urgente e necessário para blindar juridicamente a integridade feminina, ampliar de maneira efetiva o arcabouço de combate à violência de gênero e conferir maior clareza e rigidez aos órgãos de segurança e justiça no momento de punir manifestações misóginas na sociedade.
Com a pressão exercida pelas ruas e pelos movimentos sociais mobilizados nas capitais, os organizadores esperam que a pauta ganhe tração e prioridade entre os parlamentares nas próximas sessões deliberativas.
Fonte:: bemparana.com.br
