Os gestores da educação básica no Brasil já podem acessar, a partir de hoje (19), o cronograma de atividades referente ao censo escolar de 2026. A publicação da Portaria nº 217, emitida pelo Ministério da Educação, estabelece as diretrizes para a coleta de dados que será realizada em todo o território nacional. Essa coleta ocorrerá por meio do sistema Educacenso e será dividida em duas etapas: a matrícula inicial e a situação do aluno, estendendo-se até maio de 2027.
A primeira fase da coleta de dados iniciará no dia 27 de maio e seguirá até 31 de julho de 2026. Durante esse período, as escolas e redes de ensino são responsáveis por registrar e enviar informações acerca das matrículas. Os dados preliminares devem ser encaminhados ao Ministério da Educação até o dia 27 de agosto.
Importância da coleta de dados
Após a divulgação dos dados iniciais, haverá um período reservado para a conferência, confirmação e, se necessário, correção das informações fornecidas. A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2027, marcando também o início da segunda etapa do censo, que terá foco na coleta de dados sobre o rendimento e a trajetória dos alunos.
Segunda fase
A etapa chamada Situação do Aluno será realizada até março de 2027, seguida por uma nova fase de conferência e ajustes nos dados. Os resultados finais que incluirão indicadores de rendimento escolar estão agendados para serem divulgados em 14 de maio de 2027. De acordo com a portaria, a data de referência para a coleta das informações será a última quarta-feira de maio, em conformidade com normas previamente estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Responsabilidade das informações
A responsabilidade pela correta coleta e envio das informações será compartilhada entre as escolas, assim como os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O documento oficial também ressalta que os dados do Censo Escolar, uma vez publicados no Diário Oficial da União, se tornam estatísticas oficiais da educação básica, e não poderão ser alterados posteriormente.
Proteção de dados
A portaria também estabelece que as informações coletadas terão um uso exclusivamente estatístico, garantindo a proteção dos dados pessoais dos envolvidos. Assim, a integridade e a confidencialidade das informações dos alunos e escolas serão preservadas ao longo de todo o processo.
Para faciliar o acompanhamento, as instituições de ensino são incentivadas a se organizar logo no início do cronograma, garantindo que todos os dados sejam coletados de maneira precisa e pontual. A participação ativa de todos os envolvidos é essencial para que os resultados do Censo Escolar reflitam a realidade da educação básica no Brasil.
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Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
