No último sábado, 11 de julho, a Oi anunciou, por meio de um fato relevante, que firmou um contrato com a Método Telecomunicações para a venda de sua unidade de serviços de telefonia. Este acordo inclui a venda de serviços essenciais, como os de três dígitos (como o 190), interconexões, orelhões e obrigações referentes à cobertura de telefonia fixa. A assinatura do contrato, que estava pendente desde abril, ocorreu após a Método vencer um leilão judicial com uma proposta de R$ 60,1 milhões. Contudo, a concretização da venda ainda depende da aprovação da Anatel e do CADE. Até que a aprovação seja obtida, a Oi permanecerá responsável pela manutenção dos serviços, mesmo diante de sua delicada situação financeira.
A situação financeira da Oi, já alarmante, foi amplamente denunciada pelos trabalhadores e pela própria administração da empresa. A falta do pagamento referente ao valor de R$ 60,1 milhões é um dos fatores que contribuíram para a significativa redução de caixa e para os alertas sobre o possível encerramento das operações por falta de recursos, previsto para ocorrer a partir de 1º de agosto.
A unidade de serviços telefônicos da Oi, adquirida pela Método por R$ 60,1 milhões, tem diversas responsabilidades, incluindo:
- A prestação de serviços telefônicos fixos comutados (STFC);
- A continuidade dos serviços de voz fixa por meio de acessos coletivos e individuais nas áreas onde a Oi atua como Carrier of Last Resort (“COLR”) até dezembro de 2028;
- A prestação de serviços de tridígito, que abrange números únicos de utilidade pública, como 190, 192 e 193;
- Interconexões;
- Infraestrutura de torres, como mastros, postes, cavaletes, bases, cabeamento e ativos relacionados;
- A prestação de serviços de manutenção de telefones de uso público;
- A base de clientes, contratos de trabalho, contratos com fornecedores pertinentes à operação, equipamentos terminais associados e demais ativos, direitos e obrigações ligados à operação que está sendo vendida (“UPI Serviços Telefônicos”).
A venda, que estava em processo desde abril, enfrentou entraves que atrasaram a assinatura do contrato. Informações do mercado indicam que a Oi decidiu aceitar um parcelamento no pagamento, levando em consideração sua crítica situação financeira. Na assinatura do contrato, já teria ocorrido o pagamento de uma parte do total acordado.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
