O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira (26) o repasse de mais uma rodada de depósitos do programa Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio regular nascidos nos meses de maio e junho. Para este grupo específico, o valor corresponde à quinta parcela do incentivo financeiro voltado à frequência escolar, uma iniciativa federal que atua como uma poupança de estímulo à permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão da educação básica.
Além dos estudantes do ensino regular, a programação de repasses também contempla os alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste caso, o pagamento está atrelado à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta fase final dos estudos, seguindo uma dinâmica financeira estruturada de maneira distinta do formato tradicional.
Enquanto os participantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de frequência no valor de R$ 200 cada, os estudantes da EJA recebem até quatro parcelas por ciclo, com valor unitário de R$ 225, podendo somar até oito repasses de frequência ao longo do ano. Independentemente da modalidade escolhida, a regra principal para o recebimento do benefício estabelece que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
Calendário de repasses para o mês de agosto
Para organizar o fluxo de depósitos realizados pela instituição financeira responsável, o cronograma oficial estabelece datas específicas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários durante este período:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante este mesmo período de repasses, o sistema também prevê a quitação de eventuais parcelas referentes à matrícula e a meses anteriores cujos dados de frequência tenham sido enviados ou corrigidos recentemente pelas respectivas redes de ensino estaduais e municipais.
Critérios e requisitos para elegibilidade
A inclusão de novos beneficiários no programa Pé-de-Meia acontece de forma totalmente automatizada, cruzando as informações fornecidas pelas instituições de ensino com os bancos de dados do governo federal. Para ter direito aos valores, o estudante precisa cumprir rigorosamente algumas exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Entre os requisitos obrigatórios, destacam-se a matrícula ativa em escolas da rede pública e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os critérios detalhados envolvem:
- A família do estudante precisa contar com cadastro ativo no CadÚnico até a data-base estipulada de 7 de agosto de 2026;
- A renda mensal per capita da família deve corresponder a, no máximo, meio salário mínimo;
- A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- O estudante deve possuir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
- É obrigatória a comprovação de frequência escolar em pelo menos 80% das aulas mensais.
Caso a frequência do aluno sofra alguma queda e fique abaixo do patamar de 80% em determinado mês, os valores correspondentes àquele período ficarão temporariamente retidos. No entanto, assim que o estudante recuperar a frequência exigida nas aulas, os recursos bloqueados serão liberados e pagos retroativamente.
Como consultar os valores e realizar o saque
A gestão e a operacionalização das folhas de pagamento ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, instituição encarregada de abrir as contas poupança em nome dos próprios estudantes e efetuar os depósitos.
Os beneficiários que desejam acompanhar o andamento dos depósitos, verificar o status das parcelas ou checar informações escolares podem acessar a página eletrônica do estudante dentro do site oficial do programa Pé-de-Meia. O acesso é feito mediante autenticação com login e senha da plataforma unificada Gov.br.
Sobre a iniciativa federal
Lançado para combater a evasão escolar no país, o programa Pé-de-Meia já alcançou a marca de 6 milhões de estudantes atendidos em todo o território nacional desde a sua implementação em 2024, de acordo com as estimativas oficiais do Ministério da Educação.
Somando todas as parcelas mensais de frequência, os depósitos anuais de permanência e o incentivo extra de R$ 200 concedido aos alunos que comparecem e realizam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido por cada aluno ao longo do ensino médio pode chegar a até R$ 9,2 mil.
Canais de atendimento e suporte
Para esclarecer dúvidas sobre regras de pagamento, cadastros ou status de aprovação, estudantes, responsáveis e gestores da educação podem consultar a página de Perguntas Frequentes disponibilizada pelo governo federal, que reúne orientações completas sobre o funcionamento da poupança estudantil.
Adicionalmente, o Ministério da Educação disponibiliza canais diretos de suporte por telefone, como o serviço Fale Conosco, acessível através do número 0800-616161, para auxiliar os jovens que necessitarem de suporte técnico ou informacional.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
