As instituições de ensino da rede pública brasileira já preparam os planejamentos pedagógicos voltados ao futuro. O Ministério da Educação estabeleceu o dia 8 de setembro como limite para que as escolas realizem a seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários que farão parte da rotina escolar dos estudantes matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, abrangendo o ciclo que compreende os anos de 2027 a 2030.
Durante este período, educadores, coordenadores pedagógicos e diretores têm a responsabilidade de examinar detalhadamente as opções disponibilizadas. O objetivo é assegurar que os materiais escolhidos estejam em total consonância com o projeto político-pedagógico da instituição, atendendo às metas educacionais e respeitando a realidade social e as demandas específicas da comunidade atendida.
Todo o suporte por trás dessa iniciativa vem do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma política pública estruturada e mantida em conjunto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). Cabe ressaltar que a entrega de todos os exemplares nas instituições de ensino espalhadas pelo país ocorre de forma inteiramente gratuita.
Quem pode participar da seleção
A participação no processo de escolha é destinada obrigatoriamente às escolas vinculadas às redes públicas de ensino que possuem adesão formal ao PNLD voltado para esta etapa específica de ensino.
Além da adesão, as instituições precisam obrigatoriamente contar com matrículas de alunos devidamente registradas no Censo Escolar mais recente, garantindo assim que a estimativa de demanda seja precisa para a futura distribuição dos volumes.
Estrutura das categorias de materiais
Para facilitar o processo de análise e pedido por parte dos educadores, os materiais destinados aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental foram divididos em três grupos distintos.
A primeira categoria contempla a escolha obrigatória voltada para as turmas de 1º e 2º anos, abrangendo os seguintes campos de conhecimento: língua portuguesa, arte, educação física, matemática, além de uma obra interdisciplinar que une ciências da natureza, história e geografia, sem esquecer da editoria de educação digital e midiática.
Um diferencial importante deste primeiro grupo é que todos os volumes destinados aos estudantes são de natureza consumível. Isso significa que os livros não são reutilizáveis, permitindo que a criança interaja diretamente com as páginas, realize anotações e conserve o exemplar ao término do ano letivo.
Já a segunda categoria foca na escolha obrigatória para os alunos matriculados no 3º, 4º e 5º anos. O rol de disciplinas inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livros regionalizados de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática.
Nesta divisão, as obras voltadas para as disciplinas de história e geografia trazem conteúdos direcionados para as realidades das respectivas regiões onde as escolas estão situadas. Enquanto os livros de língua portuguesa e matemática continuam sendo consumíveis e não reutilizáveis, os demais itens desta categoria devem ser devolvidos à instituição ao fim das aulas para uso de turmas futuras.
O FNDE esclarece que os volumes de educação física presentes tanto na primeira quanto na segunda categoria são direcionados de forma exclusiva para o apoio metodológico dos professores.
Por fim, a terceira categoria estabelece uma escolha de caráter optativo, voltada para o ensino de língua espanhola e língua inglesa para todo o bloco do 1º ao 5º ano. Os materiais inseridos neste grupo são reutilizáveis e precisam ser restituídos à escola ao encerramento do ciclo anual.
Procedimento para definir os exemplares
O processo deve ser feito pelos profissionais da educação de forma inteiramente digital, por meio da plataforma PNLD Gestão. Para o acesso, os professores e gestores precisam estar devidamente cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) — ferramenta que centraliza os dados educacionais de dezenas de milhões de estudantes em todo o Brasil — ou utilizar credenciais anteriores validadas no Portal do Livro Digital integradas a uma conta do portal Gov.br.
A dinâmica permite que a escola selecione coleções diferentes para cada disciplina, não havendo obrigatoriedade de adotar uma única editora para todas as matérias. Caso a instituição decida não receber determinado título ou componente curricular, existe a alternativa de registrar explicitamente a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.
Para as categorias iniciais, caso a escola perca o prazo e não finalize a escolha ou o registro de dispensa, o FNDE fará a atribuição automática dos exemplares com base em parâmetros técnicos previamente estipulados. Na terceira categoria, por se tratar de uma adesão inteiramente voluntária, a falta de manifestação significa que nenhum material será enviado.
Ferramentas de apoio aos educadores
Com o propósito de orientar as equipes pedagógicas durante a tomada de decisão, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A página centraliza uma série de dados relevantes sobre as obras validadas, destacando resenhas descritivas, sugestões de metodologias para o planejamento docente, a organização estrutural dos conteúdos e os parâmetros de avaliação que atestam a conformidade das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Questões operacionais ou dúvidas remanescentes podem ser encaminhadas diretamente para a equipe do livro pelo e-mail institucional disponibilizado pelo órgão federal.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
