Nova jurisprudência do tribunal superior altera regras sobre fraudes em chapas e protege parlamentares eleitas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão expressiva ao…
Justiça eleitoral valida participação musical em evento político se não houver apelo de atração
A configuração do chamado showmício, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira, está…