Anulação de consolidação de imóvel familiar que intimou apenas o marido
A legislação que rege o Sistema de Financiamento Imobiliário determina que a…
A responsabilidade civil frente ao linchamento virtual e o nexo causal
Casos ocorridos com mais de uma década de diferença em países distintos…
O labirinto dos precedentes: Os desafios na coordenação da Justiça brasileira
Uma observação sutil, porém profundamente reveladora, passou quase despercebida na recente decisão…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…
STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher embargos…
STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado os limites sobre a…