Tag: jurisprudência

Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante

A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…

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STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…

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STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…

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STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher embargos…

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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado os limites sobre a…

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