Limites da coisa julgada entram em debate após entendimento do STF
As discussões em torno da estabilidade das decisões judiciais ganharam um novo…
Anulação de consolidação de imóvel familiar que intimou apenas o marido
A legislação que rege o Sistema de Financiamento Imobiliário determina que a…
A responsabilidade civil frente ao linchamento virtual e o nexo causal
Casos ocorridos com mais de uma década de diferença em países distintos…
O labirinto dos precedentes: Os desafios na coordenação da Justiça brasileira
Uma observação sutil, porém profundamente reveladora, passou quase despercebida na recente decisão…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…
STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher embargos…
STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado os limites sobre a…