STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
PEC de autoria do deputado Luciano Ducci propõe nova forma de escolha para ministros do STF
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo deputado federal Luciano…
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice
Na manhã desta terça-feira (12), Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente…
