O julgamento de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14), pela manhã. A audiência começou na segunda-feira (13), após um adiamento prévio.
Os réus estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, Bahia. Na tarde de ontem, antes do início da sessão, foi realizado o sorteio dos sete jurados que comporão o conselho de sentença. A função dos jurados é decidir o destino dos acusados, podendo optar por absolvi-los ou condená-los.
A primeira fase do julgamento incluiu a oitiva de algumas testemunhas e os depoimentos de Arielson, uma vez que Marílio se encontra foragido. A expectativa é que, na manhã de amanhã, ocorra o debate entre o Ministério Público e o assistente de acusação, seguidos pela defesa dos réus. A juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos é a responsável pela condução do caso.
Arielson e Marílio enfrentam acusações de homicídio qualificado, especificamente por motivos torpes, crueldade, e pelo uso de arma de uso restrito contra Mãe Bernadete, crime executado em 2023, na cidade de Simões Filho. Além disso, Arielson responderá também pelo crime de roubo.
Outros três indivíduos, identificados como Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último apontado como suposto mandante do crime, também foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia, mas ainda não há data definida para seus julgamentos.
Contexto do Crime
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos em um ataque brutal, no qual levou 25 tiros dentro de sua residência localizada no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, quando homens armados invadiram a comunidade, mantendo familiares como reféns antes de executarem a ialorixá.
A líder quilombola era uma figura proeminente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e se destacou pela defesa dos direitos territoriais, na luta contra o racismo e pela busca de justiça pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 enquanto lutava pelas mesmas causas que Mãe Bernadete.
O assassinato de Mãe Bernadete, que integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, gerou grande comoção e repercussão na sociedade. Apesar de ter denunciado várias ameaças à sua vida, a liderança foi vitimada da maneira brutal que se deu.
Devido à relevância e à repercussão do caso, o Tribunal de Justiça do estado decidiu, em segunda instância, transferir o julgamento para Salvador, visando garantir um processo mais imparcial e justo. Essa movimentação foi feita de forma a assegurar que todos os procedimentos legais e direitos dos envolvidos sejam respeitados durante todo o trâmite judicial.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
