O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a sessão, um pedido de vista coletiva foi concedido, e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram antecipadas para o dia 28 de abril. Originalmente, a previsão era realizar a sessão no dia 29, mas devido a um feriado na semana, os senadores decidiram mudar a data para garantir um quórum mais elevado.
A votação acontece quase cinco meses após o anúncio do nome de Messias, que deve assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A demora no processo de indicação foi atribuída à resistência manifestada por alguns senadores, especialmente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.
Características do indicado
Ao apresentar seu parecer, Weverton Rocha ressaltou que a atuação de Messias à frente da AGU foi marcada por um perfil conciliador e um diálogo efetivo com setores diversos da sociedade. O relator destacou a importância da conciliação como uma política de estado sob a liderança de Messias, enfatizando que sua gestão priorizou a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou Weverton no documento lido.
O relator também mencionou a trajetória acadêmica e profissional de Messias, expondo que sua gestão na AGU foi focada na estabilidade fiscal, tendo coordenado o Comitê de Riscos Fiscais Judiciais, que conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão os riscos nos três primeiros anos de sua gestão, além de propôr um corte de 37,5% nos precatórios para 2027, resultando em uma economia estimada de R$ 27 bilhões.
A senadora Eliziane Gama
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
