Reflexões sobre a prudência institucional e o ritmo das decisões na suprema corte brasileira
A máxima de Pierre Bourdieu sobre como a opinião pública é frequentemente…
Limites da coisa julgada entram em debate após entendimento do STF
As discussões em torno da estabilidade das decisões judiciais ganharam um novo…
Setor produtivo e parlamentares intensificam pressão no senado pela aprovação urgente do marco legal de data centers
Um amplo movimento formado por frentes parlamentares e diversas entidades representativas do…
Faculdade de direito da usp sedia lançamento de três livros sobre direito financeiro e tributario
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será o…
Empresários cobram governo por isenção de multas na transição da reforma tributária
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) intensificou…
Os desafios jurídicos e fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil
Próximo de completar meio século de história desde a sua criação, o…
O labirinto dos precedentes: Os desafios na coordenação da Justiça brasileira
Uma observação sutil, porém profundamente reveladora, passou quase despercebida na recente decisão…
CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma atualização significativa na Recomendação…
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Um tribunal de Justiça, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou…
STF mantém decisão sobre aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante…
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…
Estrutura da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS/CBS
A Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da…
Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação
O recurso ordinário cível ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é permitida…
Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência
No contexto do Direito Tributário brasileiro, a interpretação e aplicação das regras…
Fiança na reforma do Código Civil: aumento da proteção jurídica conferida ao fiador
O anteprojeto do “novo Código Civil”, que tem como objetivo atualizar diversos…