A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu acatar o pedido para ouvir o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa durante a sessão de julgamento do caso Henry Borel, agendada para o dia 25 de maio. Miriam é uma testemunha crucial neste processo e acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo ela, poderiam ter contribuído para a lesão que levou à morte do menino em março de 2021.
Contexto do Caso
A testemunha Miriam Santos vai comparecer em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que é acusado de ser o responsável pela morte de Henry. Além dele, a ex-companheira de Jairinho e mãe do menino, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também enfrentará julgamento, sendo acusada de homicídio por omissão, tortura e coação.
Os magistrados da 7ª Câmara Criminal se reuniram na última terça-feira (28) para deliberar sobre a inclusão do depoimento de Miriam, acompanhando o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Este já havia concedido uma liminar em 1º de abril, autorizando a inclusão da testemunha, contrariando uma decisão anterior do juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que havia indeferido o pedido da defesa de Jairinho, considerando a prova irrelevante.
Em sua decisão, o desembargador destacou a importância do depoimento e o risco de uma eventual nulidade no julgamento, enfatizando que a exclusão de uma testemunha apenas com base na suposição de que seu depoimento seria irrelevante poderia resultar em cerceamento da defesa. Ele apontou que isso violaria a paridade de armas no processo, comprometendo o direito de defesa do réu e, consequentemente, a soberania do Conselho de Sentença.
Histórico do Julgamento
O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e Monique Medeiros estava agendado para o dia 23 de março deste ano. No entanto, momentos antes do início da sessão, que contava com a presença de um plenário lotado, um dos advogados de defesa de Jairinho, Rodrigo Faucz, manifestou a impossibilidade de prosseguir devido à falta de documentos e provas que haviam sido solicitadas anteriormente, mas que não foram entregues na íntegra à defesa.
O advogado expressou sua indignação sobre a situação, afirmando: “A defesa solicitou essas provas no dia 12 de agosto de 2025. A juíza mandou que nos entregassem, mas recebemos apenas informações parciais. A intenção parece ser colocar a opinião pública contra nós novamente. Isso é um absurdo.” Após essa declaração, os cinco advogados da defesa decidiram abandonar o plenário, levando a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia a sessão no 2º Tribunal do Júri, a suspender o julgamento.
Com a inclusão do depoimento de Miriam, o caso avança novamente, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram nas próximas sessões. A sociedade continua acompanhando atentamente o caso, que se tornou um marco nas discussões sobre violência doméstica e proteção à criança no Brasil.
O processo é complexo e reflete as tensões e os desafios enfrentados na esfera judicial, principalmente em casos que envolvem a vida e a morte de crianças. Com a inclusão da testemunha, espera-se que novos elementos sejam adicionados ao caso, possibilitando uma análise mais profunda e justa dos fatos que cercam a trágica morte de Henry Borel.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
