SÃO PAULO, 19 Mai (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, diretrizes para a alocação de até R$5,5 bilhões com o objetivo de diminuir as tarifas de energia para consumidores de 22 distribuidoras em todo o país. A expectativa é que essa medida proporcione um desconto médio de 4,51% nas contas de luz.
Os recursos a serem utilizados referem-se à repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), que é uma espécie de royalties pagos à União pelas hidrelétricas. A legislação aprovada no ano passado possibilitou que as hidrelétricas repactuassem parcelas a vencer do UBP, destinando esse montante para reduzir as tarifas de energia nas regiões atendidas pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Assim, beneficiará consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Aneel justificou a escolha dessas localidades, afirmando que muitas delas possuem um número menor de consumidores em comparação à média nacional e enfrentam custos elevados relacionados à energia, como a aquisição de diesel para usinas localizadas em áreas isoladas.
Inicialmente, o total estimado para esse processo era de R$7,9 bilhões, no entanto, nem todos os geradores hidrelétricos participaram da repactuação. Portanto, a Aneel agora prevê que R$5,5 bilhões retornarão aos consumidores de energia em 2026, por meio de ajustes e revisões tarifárias.
O desconto final a ser aplicado nas tarifas de cada distribuidora ainda dependerá da arrecadação total do UBP, conforme explicou o regulador. Algumas distribuidoras já obtiveram permissão da Aneel para antecipar recursos com o intuito de diminuir as tarifas em seus reajustes deste ano. Exemplos incluem a concessionária Neoenergia, na Bahia, e a Equatorial, no Amapá.
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O aumento nas exportações dos tipos robusta e arábica da América Central foi, em grande parte, compensado pela redução nas exportações brasileiras e colombianas.
Nesta terça-feira, a Aneel também formalizou um reajuste tarifário para 2026 da Amazonas Energia, que resultará em um aumento médio de 6,58% nas contas dos consumidores. A empresa, que é controlada pelo grupo J&F, dos irmãos Batista, recebeu R$735 milhões da repactuação do UBP; sem esses recursos, a projeção de alta na tarifa teria sido de 23,15% em média.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)
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Fonte:: infomoney.com.br
