A Alta Corte da Espanha tomou uma decisão favorável à cantora Shakira, absolvendo-a das acusações de fraude fiscal referentes ao ano de 2011. Com essa nova sentença, a multa de aproximadamente US$ 64 milhões, o que equivale a cerca de R$ 322,9 milhões, aplicada anteriormente pela agência tributária espanhola foi anulada.
De acordo com os documentos judiciais analisados pela Reuters, o tribunal determinou que as autoridades não conseguiram apresentar evidências concretas que comprovassem que Shakira residiu na Espanha por mais de 183 dias em 2011. Esse é o critério essencial para caracterizar a residência fiscal no país. Portanto, a alegação da agência fiscal de que a artista deveria ser tributada com base em sua suposta residência não se sustentou.
Como resultado dessa decisão, Shakira será reembolsada em um valor superior a US$ 70 milhões, aproximadamente R$ 352,3 milhões, considerando os juros decorrentes do processo judicial movido por ela. A agência tributária espanhola havia argumentado anteriormente que Shakira possuía vínculos permanentes com o país, dado seu relacionamento com Gerard Piqué, ex-jogador do Barcelona e também pela concentração de suas atividades profissionais em solo espanhol durante aquele período.
No entanto, a Alta Corte ressaltou que as multas impostas à cantora eram ilegais, pois se baseavam em uma suposição que não foi comprovada quanto ao seu domicílio fiscal no ano em questão. A defesa da artista comemorou a decisão. O advogado José Luis Prada expressou alívio, comentando que o desfecho representa o fim de “uma provação de oito anos”, a qual ele descreveu como marcada pela falta de rigor na condução do caso pelas autoridades fiscais.
Shakira também se manifestou em um comunicado oficial através de sua defesa, enfatizando sua expectativa de que essa decisão judicial estabeleça um precedente para outras pessoas que se veem em situações semelhantes, enfrentando acusações sem provas substanciais das autoridades competentes. Vale ressaltar que, apesar desta absolvição relacionada ao ano de 2011, a decisão não isenta a cantora das investigações referentes a outros anos.
A agência tributária espanhola, por sua vez, anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha na tentativa de reverter essa decisão judicial. Em um movimento anterior, ocorrido em novembro de 2023, Shakira já havia selado um acordo com promotores espanhóis, visando evitar um julgamento em relação a acusações de não pagamento de impostos entre os anos de 2012 e 2014. Naquele episódio, a artista concordou em pagar uma multa superior a US$ 8,5 milhões.
Fonte:: tvpop.com.br
