O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, anunciou que o governo federal está desenvolvendo um conjunto abrangente de políticas públicas focadas em melhorar a infraestrutura digital do Brasil. Dentre essas iniciativas, destaca-se o Plano Nacional de Cabos Submarinos, que visa expandir e modernizar a conectividade do país.
Durante sua fala, Hermano destacou que uma das principais questões a serem abordadas na política de cabos submarinos é a redução da burocracia que atualmente dificulta tanto a instalação quanto a manutenção desses serviços essenciais. Ele enfatizou que, em situações de reparos emergenciais, as empresas enfrentam grandes desafios devido à complexidade dos processos de licenciamento. “Quando um cabo submarino se rompe, as dificuldades administrativas impostas pelo Estado complicam e atrasam as reparações necessárias”, afirmou o secretário.
Com o objetivo de simplificar esse cenário, o governo planeja implementar um sistema de “balcão único” para licenciamento, que centralizaria a tramitação dos processos em níveis federal, estadual e municipal. A expectativa é que esta proposta, juntamente com um projeto de lei que será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, possa ser transformada em legislação ainda neste semestre. Além disso, uma Portaria deverá estabelecer regras com vigência imediata.
Hermano Tercius mencionou a importância de viabilizar o cabo submarino costeiro ao longo da extensão do Brasil, ligando os pontos mais extremos do país, do Oiapoque ao Chuí. Ele ressaltou que, embora exista a necessidade de esforços governamentais, a iniciativa privada já demonstra interesse em se mobilizar para a construção destes trechos. “Existem partes do percurso que são mais viáveis economicamente e a participação do setor privado pode oferecer incentivos adicionais. A implementação será feita de forma gradual, em etapas”, declarou Tercius durante uma entrevista à CDTV.
O secretário também comentou sobre as expectativas em relação à melhoria da conectividade e a expansão da infraestrutura digital no Brasil como um todo. Segundo ele, a modernização das telecomunicações é um passo necessário para garantir que o país possa atender às demandas cada vez mais crescentes por serviços de internet de alta qualidade, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social.
A iniciativa do governo mostra-se alinhada com as tendências globais de investimento em infraestrutura digital, o que pode tornar o Brasil mais competitivo em um mundo cada vez mais conectado. A proposta do Plano Nacional de Cabos Submarinos promete não apenas resolver problemas de conectividade em áreas críticas, mas também agregar valor ao mercado de telecomunicações e atrair investimentos estrangeiros.
Assim, o governo espera fomentar o crescimento do setor, melhorando a experiência do usuário e possibilitando que mais brasileiros tenham acesso a serviços de internet eficientes e de alta qualidade. O desafio, no entanto, será garantir que as propostas avancem rapidamente no âmbito legislativo e sejam implementadas de forma eficaz, favorecendo um futuro digital mais conectado para todos os cidadãos.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
